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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

JAELSON DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARTA ROCHA DA SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

LIGIA ASSUNCAO ROCHA DA SILVA

Terceiro

JOSE MARIA ROCHA DA SILVA

Terceiro

MARIA JOSE ROCHA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB/RN 10525·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JAELSON DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARTA ROCHA DA SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

LIGIA ASSUNCAO ROCHA DA SILVA

Terceiro

JOSE MARIA ROCHA DA SILVA

Terceiro

MARIA JOSE ROCHA DA SILVA

Terceiro

MARCOS VENICIO ROCHA DA SILVA

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Terceiro

FRANCISCA MARTA ROCHA DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

LIGIA ASSUNCAO ROCHA DA SILVA

Reu

JOSE MARIA ROCHA DA SILVA

Reu

MARIA JOSE ROCHA DA SILVA

Reu

MARCOS VENICIO ROCHA DA SILVA

Reu

REU DESCONHECIDO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 21/08/2025

03/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:10

Desentranhado o documento

29/07/2025, 16:03

Desentranhado o documento

29/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

29/07/2025, 14:59

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 21/08/2025

03/09/2025, 09:02

Documentos

Termo de Audiência

•29/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:36

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:10

Desentranhado o documento

29/07/2025, 16:03

Desentranhado o documento

29/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

29/07/2025, 14:59

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 14:59

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

29/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 01:12

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:36

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

01/04/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JAELSON DE ARAUJO SILVA Requerido: réu desconhecido e outros (5) Despacho Apraze-se audiência de instrução e julgamento, conforme pauta da Secretaria Judiciária. Os litigantes especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência, devendo no caso de produção de prova testemunhal ser apresentado o respectivo rol, no intervalo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da designação da audiência instrutória, de acordo com os termos do artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0801440-65.2019.8.20.5121

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:04

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO ROCHA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:37

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNÇÃO ROCHA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA ROCHA DA SILVA DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNÇÃO ROCHA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO ROCHA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA ROCHA DA SILVA DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA ROCHA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:32

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 09:20

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:20

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 09:18

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:18

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 09:03

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:03

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 10:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

17/10/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

17/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:49

Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

18/09/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 07:45

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:26

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/02/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

28/02/2023, 18:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 11:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

28/02/2023, 18:30

Outras Decisões

28/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:48

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:47

Audiência instrução e julgamento designada para 28/02/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

10/10/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:02

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de Simone Freitas de Abreu Silva em 02/06/2022.

19/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de Gustavo Mateus Azevedo da Silva e Ligia Assunção Rocha da Silva Freire em 01/06/2022.

19/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de réu desconhecido em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de réu desconhecido em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de réu desconhecido em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 23:36

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 23:34

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 23:34

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:24

Conclusos para despacho

30/01/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:37

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 15:03

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 09:51

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 12:35

Decorrido prazo de JAELSON DE ARAUJO SILVA em 11/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2019, 11:31

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 11:31

Juntada de certidão

20/11/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 11:31

Juntada de Petição de diligência

18/11/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 14:48

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 14:46

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:22

Juntada de certidão

25/10/2019, 08:12

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 11:48

Juntada de certidão

23/10/2019, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:55

Conclusos para despacho

15/08/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 11:06

Despacho

•19/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:15

Despacho

•01/03/2024, 14:36

Ata da Audiência

•17/10/2023, 10:03

Despacho

•18/09/2023, 15:14

Despacho

•05/09/2023, 07:45

Despacho

•12/06/2023, 09:26

Ata da Audiência

•28/02/2023, 18:30

Despacho

•10/10/2022, 15:48

Despacho

•23/08/2022, 10:02

Despacho

•03/03/2022, 09:24

Despacho

•27/08/2021, 10:37

Despacho

•21/10/2019, 16:55