Cumprimento de sentença 0800740-60.2017.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 62.114,42

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

MEGA REPRESENTAC?ES LTDA. - - ME

CNPJ

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIA SILVA LUZ

OAB/RN 10794·CPF·Representa: Autor

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA

OAB/RN 16982·CPF·Representa: Autor

JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA

OAB/RN 16497·CPF·Representa: Autor

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA

OAB/DF 39174·CPF·Representa: Réu

PETERSON ZACARELLA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LILIA SILVA LUZ

OAB/RN 10794·CPF·Representa: Autor

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA

OAB/RN 16982·CPF·Representa: Autor

JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA

OAB/RN 16497·CPF·Representa: Autor

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA

OAB/DF 39174·CPF·Representa: Réu

PETERSON ZACARELLA

CPF·Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE TERRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 05:55

Processo Reativado

30/04/2026, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:32

Todas as movimentações(194)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 05:55

Processo Reativado

30/04/2026, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:04

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 21:04

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 18:51

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:25

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 04:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:14

Outras Decisões

20/02/2026, 15:26

Juntada de documento de comprovação

21/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 23:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:10

Outras Decisões

05/05/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:56

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:42

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800740-60.2017.8.20.5121. EXEQUENTE: MEGA REPRESENTAC?ES LTDA. - - ME EXECUTADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A DESPACHO Na decisão de ID Num. 112547851 - Pág. 2, observa-se que este Juízo determinou a intimação do exequente da indisponibilidade dos ativos financeiros, no prazo de cinco dias, para os fins do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, quando deveria ser a parte executada. Assim, renove-se a intimação ali determinada, na pessoa dos advogados da parte executada. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 21:59

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 22:13

Outras Decisões

14/12/2023, 21:21

Conclusos para decisão

14/12/2023, 21:17

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões

14/12/2023, 21:17

Desentranhado o documento

14/12/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:30

Juntada de certidão

23/11/2023, 11:18

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:40

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 09:09

Processo Reativado

11/06/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 13:38

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2023, 13:38

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:46

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2022, 20:54

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 16:36

Transitado em Julgado em 11/07/2022

13/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:33

Decorrido prazo de NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:01

Julgado procedente o pedido

06/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:59

Conclusos para despacho

11/10/2021, 19:23

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:30

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 04:15

Audiência instrução cancelada para 03/09/2021 10:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

02/09/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 15:41

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:40

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:49

Decorrido prazo de LUIS FELIPE TERRA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de PETERSON ZACARELLA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 12:27

Audiência instrução designada para 03/09/2021 10:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

21/06/2021, 12:26

Decorrido prazo de LUIS FELIPE TERRA DA SILVA em 08/06/2021 23:59.

12/06/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 09:18

Decorrido prazo de PETERSON ZACARELLA em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:29

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 08:07

Decorrido prazo de PETERSON ZACARELLA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:53

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:43

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 22:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2019, 19:25

Conclusos para decisão

11/06/2019, 16:51

Audiência conciliação realizada para 30/05/2019 14:40.

10/06/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 09:29

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019, 11:14

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2019, 13:11

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 13:11

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 13:10

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:10

Juntada de certidão

24/05/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 15:40

Juntada de ato ordinatório

28/03/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 15:07

Audiência conciliação designada para 30/05/2019 14:40.

11/03/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/11/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 16:38

Conclusos para decisão

19/06/2017, 14:00

Juntada de certidão

19/06/2017, 14:00

Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2017, 12:53

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:25

Decisão

•20/02/2026, 15:26

Despacho

•15/06/2025, 13:57

Decisão

•05/05/2025, 21:22

Despacho

•26/12/2024, 15:58

Despacho

•04/10/2024, 21:59

Decisão

•14/12/2023, 21:21

Despacho

•06/09/2023, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 18:16

Despacho

•08/06/2023, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2022, 20:54

Sentença

•06/06/2022, 09:48

Decisão

•27/08/2021, 15:41

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/04/2026, 21:04

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:25

Decisão

•20/02/2026, 15:26

Despacho

•15/06/2025, 13:57

Decisão

•05/05/2025, 21:22

Despacho

•26/12/2024, 15:58

Despacho

•04/10/2024, 21:59

Decisão

•14/12/2023, 21:21

Despacho

•06/09/2023, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 18:16

Despacho

•08/06/2023, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2022, 20:54

Sentença

•06/06/2022, 09:48

Decisão

•27/08/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 08:07

Despacho

•18/08/2020, 15:43

Decisão

•29/05/2020, 12:18

Termo

•10/06/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 15:34

Despacho

•18/12/2018, 10:29

Decisão

•11/05/2017, 15:21