Procedimento Comum Cível 0800634-69.2019.8.20.5108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800634-69.2019.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 05:32

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 06:59

Juntada de despacho

15/04/2026, 16:41

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E FRANCISCO DANTAS ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS APELADO: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foram suscitadas preliminares nas contrarrazões recursais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete da Desembargadora Sandra Elali APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800634-69.2019.8.20.5108 intime-se a parte apelante, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. Desembargadora Sandra Elali Relatora 1

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E FRANCISCO DANTAS ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS APELADO: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foram suscitadas preliminares nas contrarrazões recursais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete da Desembargadora Sandra Elali APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800634-69.2019.8.20.5108 intime-se a parte apelante, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. Desembargadora Sandra Elali Relatora 1

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 06:59

Despacho

•27/03/2026, 14:22

—

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(32)