Procedimento Comum Cível 0804764-87.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.037,36

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

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Partes do Processo

PAULO ROBERTO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PASCOAL LACÔRTE

OAB/RN 9538·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULO ROBERTO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:13

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:19

Juntada de intimação de pauta

13/02/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 03:48

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:13

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:19

Juntada de intimação de pauta

13/02/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:27

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 20:50

Sentença

•08/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 03:48

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:14

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

08/08/2025, 10:31

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:49

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROBERTO BARBOSA REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu apresentou contestação tempestivamente, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Macaíba, 27 de fevereiro de 2025 ASSUNCAO DE MARIA OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAÍBA/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araçá, Centro, Email: [email protected] Processo nº: 0804764-87.2024.8.20.5121

03/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 06:00

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 04:07

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:06

Publicado Citação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0804764-87.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: PAULO ROBERTO BARBOSA Promovido(a): Banco BMG S/A DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado(a) por PAULO ROBERTO BARBOSA, qualificado(a), contra Banco BMG S/A, igualmente qualificado(a). Inicialmente, recebo a inicial, haja vista estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, ante o preenchimento dos requisitos legais (art. 99, §3º, do CPC). Defiro, ainda, a prioridade de tramitação do feito, por contar a parte autora com idade superior a 60 (sessenta) anos. Cite-se a parte ré, ressaltando que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias e que, em caso de não contestar o pedido, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá apresentar réplica, manifestando-se inclusive sobre as provas colacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Após, façam-se conclusos os autos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:41

Conclusos para despacho

26/12/2024, 21:20

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 21:20

Despacho

•16/05/2025, 13:45

Prova Emprestada

•01/03/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 06:00

Despacho

•14/01/2025, 09:41