Embargos de Divergência em Recurso Especial 0839764-33.2018.8.20.5001 - TJRN

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0839764-33.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/12/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 643157/2025 - AgInt

18/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643157 - AgInt nos EREsp 2163686 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CELULAR MIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00643157/2025 - AgInt nos EREsp 2163686/RN

11/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1062506/2025

03/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1062506/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 10:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:56

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643157/2025 - AgInt nos EREsp 2163686/RN

14/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/09/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 643157/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.

17/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 643157/2025 -

16/07/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 643157/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643157 - AgInt nos EREsp 2163686 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de CELULAR MIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00643157/2025 - AgInt nos EREsp 2163686/RN

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1062506/2025

Protocolizada Petição 1062506/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643157/2025 - AgInt nos EREsp 2163686/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 643157/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 643157/2025 -

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