Cumprimento de sentença 0808371-80.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 03:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:27

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de diligência

08/11/2025, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:58

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:52

Decisão

•28/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 03:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:27

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de diligência

08/11/2025, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de NILDA MAIA CAMPELO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:28

Decorrido prazo de NILDA MAIA CAMPELO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:28

Decorrido prazo de ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:28

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:38

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:13

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:26

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de DAUTON FELIPE COUTINHO DUARTE SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.

09/05/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

09/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 14:38

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de planilha de cálculos

11/03/2025, 13:52

Outras Decisões

10/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DAUTON FELIPE COUTINHO DUARTE SILVA Réu: HASTE - HABITACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte AUTORA, por seu advogado, para que se pronuncie acerca da petição de ID 138376063, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. Após a manifestação da parte credora, os autos deverão ser encaminhados conclusos para decisão de urgência. PARNAMIRIM]/RN,12/12/2024 DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] Processo nº: 0808371-80.2016.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:56

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:20

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 04/10/2023

07/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:45

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 13:27

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808371-80.2016.8.20.5124 Polo ativo DAUTON FELIPE COUTINHO DUARTE SILVA e outros Advogado(s): ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS, NILDA MAIA CAMPELO, KALEB CAMPOS FREIRE, WERNHER VAN BRAUN GONCALVES, YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS Polo passivo HASTE - HABITACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): KALEB CAMPOS FREIRE, WERNHER VAN BRAUN GONCALVES, YAGO JOSEH NUNES

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Dauton Felipe Coutinho Duarte Silva. Apelante/Apelado: HASTE – Habitação e Serviços Técnicos Ltda. Relator: Desembargador Cornélio Alves. Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0808371-80.2016.8.20.5124 Apelante/ Vistos etc. Ante a rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia dos Recursos Especiais nº 1875707/RN (2020/01

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2020, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2020, 11:14

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:45

Decorrido prazo de NILDA MAIA CAMPELO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:45

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:20

Juntada de ato ordinatório

28/01/2020, 14:18

Juntada de Petição de apelação

27/01/2020, 16:17

Juntada de Petição de apelação

24/01/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 07:31

Outras Decisões

25/11/2019, 09:26

Conclusos para decisão

06/11/2019, 16:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/10/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:25

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:03

Decorrido prazo de NILDA MAIA CAMPELO em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:03

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:43

Conclusos para decisão

16/09/2019, 12:42

Juntada de certidão

16/09/2019, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 10:00

Conclusos para julgamento

15/02/2018, 11:15

Decorrido prazo de NILDA MAIA CAMPELO em 07/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 02:27

Decorrido prazo de ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS em 07/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 02:27

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 07/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 23:37

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 23:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2017, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 13:53

Conclusos para despacho

13/01/2017, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2016, 12:31

Juntada de Petição de contestação

19/10/2016, 22:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

14/10/2016, 08:29

Audiência conciliação realizada para 13/10/2016 15:40.

14/10/2016, 08:29

Juntada de certidão

23/09/2016, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2016, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2016, 12:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 12:45

Audiência conciliação designada para 13/10/2016 15:40.

30/08/2016, 12:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

29/08/2016, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 13:51

Conclusos para despacho

08/08/2016, 10:43

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 10:43

Despacho

•05/08/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:31

Decisão

•10/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:54

Decisão

•06/12/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 15:39

Despacho

•22/05/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•09/03/2024, 17:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2023, 16:15

Petição

•05/10/2023, 15:45

Acórdão

•29/08/2023, 08:07

Despacho

•22/03/2023, 08:57

Decisão

•24/06/2020, 14:21

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/04/2026, 09:52

Decisão

•28/01/2026, 15:27

Despacho

•05/08/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:31

Decisão

•10/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:54

Decisão

•06/12/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 15:39

Despacho

•22/05/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•09/03/2024, 17:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2023, 16:15

Petição

•05/10/2023, 15:45

Acórdão

•29/08/2023, 08:07

Despacho

•22/03/2023, 08:57

Decisão

•24/06/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:18

Decisão

•25/11/2019, 09:26

Despacho

•07/10/2019, 10:25

Sentença

•27/08/2019, 13:42

Despacho

•08/11/2017, 13:53

Outros documentos

•19/10/2016, 22:16

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 12:45

Despacho

•09/08/2016, 13:51