Execução Fiscal 0102505-06.2015.8.20.0101 - TJRN

Execução Fiscal 0102505-06.2015.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102505-06.2015.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: JOSE GARCIA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista que o crédito tributário em execução apresenta caráter antieconômico nos termos do RE nº 1355208/SC – Tema 1.184 do STF, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se a Fazenda exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102505-06.2015.8.20.0101. Autora: MUNICÍPIO DE CAICO Parte Ré: JOSÉ GARCIA DOS SANTOS DESPACHO Diante do teor da certidão de Id 131707731, a qual indica que o imóvel localizado na Rua Generina Vale, n.º 580, Centro de Caicó/RN foi vendido pelo executado no ano de 2019, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se a parte exequente para ofertar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102505-06.2015.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: JOSE GARCIA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista os documentos colacionados aos autos nos Ids 104244262, 113858704 e 122594605, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

07/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 13:41

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 13:31

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 14:25

Juntada de termo

31/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 07:37

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:47

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0102505-06.2015.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Como forma de impulsionar o presente feito, na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, § 2º e artigo 203, § 4º, ambos do CPC, e do artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria d Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 12:36

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:01

Sentença

•10/04/2025, 16:40

—

Expedição de Mandado.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(22)