Procedimento Comum Cível 0806676-33.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.972,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

ZIRLANDI SILVA DE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO

OAB/PB 12006·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB/RN 1392·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:09

Juntada de despacho

29/04/2026, 14:06

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2025, 09:05

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 16:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:45

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:09

Juntada de despacho

29/04/2026, 14:06

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2025, 09:05

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:03

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 16:24

Despacho

•24/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 16:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:45

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:08

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de ZIRLANDI SILVA DE FRANCA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ZIRLANDI SILVA DE FRANCA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:54

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2025, 10:10

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806676-33.2020.8.20.5001 ZIRLANDI SILVA DE FRANCA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado. Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806676-33.2020.8.20.5001 ZIRLANDI SILVA DE FRANCA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado. Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de laudo pericial

07/01/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 23:56

Juntada de diligência

11/09/2024, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de ZIRLANDI SILVA DE FRANCA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:58

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 24/08/2024 23:59.

25/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 05:01.

20/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 05:01.

20/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 15/08/2024 00:24.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 15/08/2024 00:24.

20/08/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 09:42

Juntada de diligência

15/08/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:34

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:36

Outras Decisões

21/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:01

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:34

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:29

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 20:29

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 11:03

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 06:22

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:34

Juntada de Petição de diligência

04/01/2023, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 22:41

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:50

Juntada de certidão

13/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2021, 20:55

Conclusos para despacho

26/11/2020, 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/11/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 17:13

Outras Decisões

31/08/2020, 16:28

Conclusos para despacho

28/08/2020, 07:48

Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 15/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 19:33

Conclusos para decisão

21/02/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 19:20

Sentença

•28/04/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:45

Decisão

•21/05/2024, 16:37

Despacho

•29/11/2023, 09:47

Despacho

•28/11/2023, 07:34

Despacho

•26/06/2023, 09:46

Despacho

•22/06/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:50

Decisão

•13/09/2021, 20:55

Decisão

•31/08/2020, 16:28

Despacho

•05/03/2020, 19:33