Execução Fiscal 0801579-04.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 37.899,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

HELION RANIERE DA CUNHA

OAB/RN 3347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

ADRIANO RAIMUNDO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 12:54

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de HELION RANIERE DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 02:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:23

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 12:54

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:40

Decisão

•04/04/2025, 11:45

03/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de HELION RANIERE DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 02:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801579-04.2024.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: ADRIANO RAIMUNDO MAIA DESPACHO Tendo a vista as informações constantes na petição de ID Num. 138471905 - Pág. 1-2, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se o ente municipal, através de sua procuradoria regularmente constituída, para se manifestar no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, assegurado o benefício da contagem em dobro dos prazos processuais, em obediência ao art. 183 do CPC. Publique-se. Diligencie-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:31

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de ADRIANO RAIMUNDO MAIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de ADRIANO RAIMUNDO MAIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:12

Juntada de diligência

08/12/2024, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 20:04

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:53

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 07:51

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 07:49

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:48

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:10

Juntada de ato ordinatório

05/07/2024, 11:08

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:55

Conclusos para despacho

28/03/2024, 20:44

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 20:44

Despacho

•16/01/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:51

Despacho

•16/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:08

Despacho

•01/04/2024, 17:55