Procedimento Comum Cível 0807177-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO GESSIVALDO DE MACEDO NETO

CPF

Autor

JOSE ELIONARDE DA SILVA

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANUEL ANTONIO DA CUNHA

OAB/RN 437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:12

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de autora em 18/06/2025.

24/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:07

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:12

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 08:17

Despacho

•23/05/2025, 20:55

13/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de autora em 18/06/2025.

24/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de autora em 27/03/2025.

29/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: JOSE ELIONARDE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré. Natal, 27 de fevereiro de 2025. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0807177-55.2018.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO GESSIVALDO DE MACEDO NETO

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:46

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:46

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807177-55.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ANTONIO GESSIVALDO DE MACEDO NETO POLO PASSIVO: JOSE ELIONARDE DA SILVA DESPACHO Inicialmente, decreto a revelia do demandado, José Elionare da Silva, tendo em vista que foi citado por hora certa e não apresentou defesa (Id's. 79493938 e 117464458). Contudo, incumbe à Defensoria Pública apresentar defesa em favor o réu revel, citado por hora certa, enquanto este não constituir advogado, nos termos do artigo 72, inciso II, e seu parágrafo único, do CPC. Destarte, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar contestação. Com a manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807177-55.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ANTONIO GESSIVALDO DE MACEDO NETO POLO PASSIVO: JOSE ELIONARDE DA SILVA DESPACHO Inicialmente, decreto a revelia do demandado, José Elionare da Silva, tendo em vista que foi citado por hora certa e não apresentou defesa (Id's. 79493938 e 117464458). Contudo, incumbe à Defensoria Pública apresentar defesa em favor o réu revel, citado por hora certa, enquanto este não constituir advogado, nos termos do artigo 72, inciso II, e seu parágrafo único, do CPC. Destarte, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar contestação. Com a manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:43

Decretada a revelia

23/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de JOSE ELIONARDE DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de JOSE ELIONARDE DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:36

Juntada de certidão

04/09/2023, 08:15

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de JOSE ELIONARDE DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 09:03

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 16:48

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:47

Conclusos para despacho

14/10/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 15:47

Conclusos para despacho

06/08/2020, 09:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/08/2020, 09:45

Juntada de Petição de ata da audiência

19/02/2020, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2020, 08:42

Juntada de Petição de diligência

28/01/2020, 08:42

Juntada de Petição de diligência

28/01/2020, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2020, 08:39

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 11:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/11/2019, 11:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/11/2019, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:39

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 10:30.

20/11/2019, 11:37

Juntada de certidão

20/11/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 11:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/11/2019, 11:01

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 08:15

Juntada de certidão

01/10/2019, 12:15

Juntada de certidão

18/09/2019, 12:08

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:57

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 21:31

Juntada de certidão

25/07/2019, 08:30

Juntada de ofício

10/07/2019, 14:51

Juntada de ofício

10/07/2019, 14:24

Juntada de Petição de ofício

10/07/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 14:24

Juntada de ofício

10/07/2019, 14:11

Juntada de certidão

10/07/2019, 14:09

Juntada de certidão

13/05/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 09:46

Conclusos para despacho

13/12/2018, 17:00

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DA CUNHA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 01:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 13:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/04/2018, 12:27

Audiência conciliação realizada para 24/04/2018 09:30.

24/04/2018, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2018, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 09:20

Expedição de Mandado.

13/03/2018, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 09:19

Audiência conciliação designada para 24/04/2018 09:30.

13/03/2018, 09:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/03/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 18:19

Conclusos para despacho

02/03/2018, 11:04

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 11:04

Despacho

•23/01/2025, 14:43

Despacho

•14/10/2020, 10:47

Despacho

•06/08/2020, 15:47

Despacho

•14/02/2019, 09:46

Despacho

•05/03/2018, 18:18