Procedimento Comum Cível 0805985-53.2024.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0805985-53.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

23/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:16

Indeferida a petição inicial

11/04/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 05:52

Decorrido prazo de MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/02/2025.

04/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

04/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805985-53.2024.8.20.5300. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, DULCICLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo adicional de 15 (quinze) dias, cumprir a emenda/complementação da inicial (Id. 141012834), uma vez que o documento de Id. 144116182 é "assinado" com digital, em divergência com o RG autoral de Id. 136085226. Na ocasião, querendo, esclareça/retifique a petição inicial segundo atualizações apresentadas no Id. 144114478, pela qual se constata a perda superveniente do objeto da ação, tendo em vista a desospitalização do autor. Advirta-se de que a inércia autoral pode ensejar a extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC). Cumprida a emenda, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Decorrido o prazo e certificado o decurso, faça-se conclusão para extinção. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:23

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 14:12

Despacho

•26/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805985-53.2024.8.20.5300. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, DULCICLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. No despacho de Id. 136503713, o juízo determinou a emenda da inicial, seguindo-se de petição e documentos autorais no Id. 140694226, anexados após o decurso do prazo. Analisando-se a documentação, é possível verificar que não são suficientes à correção outrora determinada, uma vez que não há notícias no processo sobre a impossibilidade de outorga do autor - seja porque é interditado ou porque não se encontra apto à diligência; tampouco sua apresentação como pessoa não alfabetizada, realidade posta na procuração de Id. 140694228. De outro lado, a respeito da condição clínica do demandante, constata-se que a inicial foi distribuída em novembro/2024, aduzindo à situação laudada em 09/10/2024 (Id 136085224), circunstância que não dispensa os esclarecimentos quanto à autorização do procedimento ajuizado e sua execução, adicionando-se a atualização do quadro clínico do paciente, mormente para aferição do interesse de agir. À vista do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar/complementar a inicial: a) juntando procuração devidamente assinada; b) esclarecendo a indicação do procedimento e a sua autorização, com a juntada de documentação comprobatória da negativa do hospital e atualização clínica do paciente. Advirta-se de que a inércia autoral pode ensejar a extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC). Cumprida a emenda, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Decorrido o prazo e certificado o decurso, faça-se conclusão para extinção. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Decorrido prazo de MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS em 14/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS em 26/03/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS em 26/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Expedição de Outros documentos.

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