Procedimento Comum Cível 0800184-35.2020.8.20.5127 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Matos

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Partes do Processo

MARIA NEUMA FERREIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:29

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:15

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:02

Decisão

•24/01/2025, 12:13

01/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:29

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800184-35.2020.8.20.5127. AUTOR: MARIA NEUMA FERREIRA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO O CPC/2015 exige que a apelação interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro contenha: a) os nomes e a qualificação das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade e o pedido de nova decisão; o que se observa no caso em apreço (art. 1.010 do CPC). Não obstante, em seu art. 1.011, o CPC estabeleceu que o recebimento do recurso de apelação deverá ser realizado pelo tribunal, e não pelo juízo a quo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ante o exposto, determino a intimação da parte contrária, por seu advogado, para apresentar, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões à apelação interposta. Havendo recurso adesivo, intime-se da parte contrária para, em igual prazo, se manifestar. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, lavre-se a certidão pertinente. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800184-35.2020.8.20.5127. AUTOR: MARIA NEUMA FERREIRA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO O CPC/2015 exige que a apelação interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro contenha: a) os nomes e a qualificação das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade e o pedido de nova decisão; o que se observa no caso em apreço (art. 1.010 do CPC). Não obstante, em seu art. 1.011, o CPC estabeleceu que o recebimento do recurso de apelação deverá ser realizado pelo tribunal, e não pelo juízo a quo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ante o exposto, determino a intimação da parte contrária, por seu advogado, para apresentar, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões à apelação interposta. Havendo recurso adesivo, intime-se da parte contrária para, em igual prazo, se manifestar. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, lavre-se a certidão pertinente. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800184-35.2020.8.20.5127. AUTOR: MARIA NEUMA FERREIRA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO O CPC/2015 exige que a apelação interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro contenha: a) os nomes e a qualificação das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade e o pedido de nova decisão; o que se observa no caso em apreço (art. 1.010 do CPC). Não obstante, em seu art. 1.011, o CPC estabeleceu que o recebimento do recurso de apelação deverá ser realizado pelo tribunal, e não pelo juízo a quo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ante o exposto, determino a intimação da parte contrária, por seu advogado, para apresentar, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões à apelação interposta. Havendo recurso adesivo, intime-se da parte contrária para, em igual prazo, se manifestar. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, lavre-se a certidão pertinente. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800184-35.2020.8.20.5127. AUTOR: MARIA NEUMA FERREIRA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO O CPC/2015 exige que a apelação interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro contenha: a) os nomes e a qualificação das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade e o pedido de nova decisão; o que se observa no caso em apreço (art. 1.010 do CPC). Não obstante, em seu art. 1.011, o CPC estabeleceu que o recebimento do recurso de apelação deverá ser realizado pelo tribunal, e não pelo juízo a quo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ante o exposto, determino a intimação da parte contrária, por seu advogado, para apresentar, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões à apelação interposta. Havendo recurso adesivo, intime-se da parte contrária para, em igual prazo, se manifestar. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, lavre-se a certidão pertinente. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:54

Outras Decisões

24/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:12

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

08/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/11/2024, 15:06

Juntada de diligência

01/11/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 22:28

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:34

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:05

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:47

Nomeado perito

13/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:41

Outras Decisões

13/04/2022, 13:09

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:51

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 15:50

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 09:31

Juntada de Petição de contestação

24/03/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:10

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 11:22

Sentença

•30/09/2024, 22:28

Decisão

•13/03/2024, 14:48

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 10:17

Decisão

•13/04/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•24/03/2021, 14:10

Despacho

•09/11/2020, 16:10