Reintegração / Manutenção de Posse 0800808-83.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:13

Recebidos os autos

16/01/2026, 10:22

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Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800808-83.2013.8.20.0001. APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI, EMILIA MOREIRA BELO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro o pedido de ID 27279096. Natal, data do registro eletrônico. DES. EXPEDITO FERREIRA Relator

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800808-83.2013.8.20.0001 Relator: Desembargador Expedito Ferreira T E R M O D E J U N T A D A Junto os comprovantes de extratos de Contas Judiciais e e-mail recebidos do Setor Público do Banco do Brasil, conforme se vê anexos. Natal/RN, 23 de setembro de 2024 Rodrigo Edwelton Servidor Secretaria Judiciária

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800808-83.2013.8.20.0001. APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI, EMILIA MOREIRA BELO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro pedido de ID 26984806. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Natal, data do registro eletrônico. DES. EXPEDITO FERREIRA Relator

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800808-83.2013.8.20.0001. APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI, EMILIA MOREIRA BELO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o apelante para se manifestar acerca das informações prestadas no ID 26713097, no prazo de dez dias. Natal, data do registro eletrônico. DES. EXPEDITO FERREIRA Relator

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800808-83.2013.8.20.0001. APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI, EMILIA MOREIRA BELO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro o pedido de ID 23856893. Após decurso do prazo, voltem-m

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800808-83.2013.8.20.0001. APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI, EMILIA MOREIRA BELO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Conforme requerido no ID 21347489, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o Estado do Rio Gr

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Do exame dos autos, observa-se que ocorreu o término do prazo ofertado ao Estado do Rio Grande do Norte a fim de viabilizar a apreciação do acordo proposto pela parte adversa, sem que as partes tenham se manifestado. Assim, determino que Intimação - Apelação Cível 0800808-83.2013.8.20.0001 em conexão com o processo n° 0100205-22.2011.8.20.0001

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: José Duarte Santana Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Analisando os autos, constata-se que no processo em conexão com este de nº 0100205-22.2011.8.20.0001 o Estado do Rio Grande do Norte peticionou através do Id 20347508, requerendo um prazo de 30 (trinta) dia Intimação - Apelação Cível n°0800808-83.2013.8.20.0001 em conexão com o processo 0100205-22.2011.8.20.0001

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Em resposta ao pedido do Estado do Rio Grande do Norte requerendo que a parte apelante forneça informações detalhadas sobre os termos do acordo proposto, a empresa Raízen apresentou através do Id 20110419 planilha de cálculo para esclarec Intimação - Apelação Cível 0800808-83.2013.8.20.0001 em conexão com o processo n°0100205-22.2011.8.20.0001

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Analisando os autos, constata-se que no processo em conexão com este de nº 0100205-22.2011.8.20.0001 o Estado do Rio Grande do Norte peticionou através do Id 19743393, requerendo que a parte apelante forneça as seguintes informações: valo Intimação - Apelação Cível n°0800808-83.2013.8.20.0001 em conexão com o processo 0100205-22.2011.8.20.0001

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Analisando os autos, constata-se que a empresa apelante Raízen Combustíveis S/A apresentou proposta de acordo e que o Estado apelado peticionou requerendo 60 dias de suspensão do feito. Ocorre que, superado tal prazo, a apelante peticiono Intimação - Apelação Cível 0800808-83.2013.8.20.0001 em conexão com o processo n°0100205-22.2011.8.20.0001

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Luiz Fernando Freire Maffioletti e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Do exame dos autos, observo que a empresa apelante Raízen Combustíveis S/A apresentou proposta de acordo e que o Estado apelado peticionou requerendo 60 dias de suspensão do feito. Ultrapassado tal prazo, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a intimação da parte Intimação - Apelação Cível n° 0800808-83.2013.8.20.0001

18/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 15:40

Despacho

•19/08/2025, 18:48

Despacho

•07/08/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 07:04

Despacho

•24/04/2025, 10:26

Despacho

•11/02/2025, 14:42

Despacho

•16/12/2024, 10:30

Despacho

•02/10/2024, 13:17

Despacho

•18/09/2024, 14:00

Despacho

•02/09/2024, 12:56

Despacho

•01/08/2024, 12:42

Despacho

•26/03/2024, 10:47

Despacho

•05/02/2024, 10:15

Despacho

•22/01/2024, 10:36

Decisão

•18/01/2024, 18:21

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