Procedimento Comum Cível 0800161-58.2025.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.146,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:17

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:10

Expedido alvará de levantamento

25/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:25

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:31

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:23

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:17

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:16

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:10

Despacho

•11/11/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:10

Expedido alvará de levantamento

25/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:25

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:31

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 10:10

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:32

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 17:27

Outras Decisões

11/11/2025, 17:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:52

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:51

Nomeado perito

19/05/2025, 13:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:54

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800161-58.2025.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de provas adicionais); ou para se manifestar da proposta de acordo, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca-RN, 27 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 13:14

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:40

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 13:15

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:07

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:47

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800161-58.2025.8.20.5113. AUTORA: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA RÉU: CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito ajuizada por Francisca das Chagas Silva em desfavor da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas - AASAP. Em consulta ao acervo processual desta unidade jurisdicional, constatou-se que o objeto e as partes da ação em epígrafe são análogos ao da ação de n. 0800162-43.2025.8.20.5113. Dessa forma, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer eventual duplicidade ou conexão da corrente ação (processo n. 0800161-58.2025.8.20.5113) e com os autos de n. 0800162-43.2025.8.20.5113. Havendo ou não resposta, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para Decisão de Urgência Inicial. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

30/01/2025, 16:12

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2025, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA.

30/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:50

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 15:53

Decisão

•19/05/2025, 13:05

Decisão

•30/01/2025, 16:12

Despacho

•29/01/2025, 16:41