Procedimento Comum Cível 0800398-75.2019.8.20.5122 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.575,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2025, 13:23

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:57

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:43

Sentença

•24/09/2025, 20:25

04/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2025, 13:23

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:57

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 20:25

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:19

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 07:31

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de laudo pericial

13/04/2025, 18:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Martins Vara Única da Comarca de Martins PROCESSO Nº 0800398-75.2019.8.20.5122 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a perícia ocorreu em 28/02/2025, já tendo decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, INTIMO a perita nomeada para que efetue a entrega do laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias. MARTINS, 26 de março de 2025. LETICIA MOREIRA LIMA VIEIRA Servidora

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de WEDNA DE LIMA CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de WEDNA DE LIMA CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 19:09

Juntada de diligência

17/02/2025, 19:09

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 03:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 01:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Martins Vara Única da Comarca de Martins PROCESSO Nº 0800398-75.2019.8.20.5122 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as informações contidas no ID 141280695, INTIMO as partes acerca da reunião com a perita nomeada, via Zoom, a ser realizada no dia 28/02/2025, às 09h, devendo o periciando estar acompanhado do seu procurador no momento do ato e portando os seguintes documentos: RG, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO. Link para ingressar na reunião Zoom: https://us05web.zoom.us/j/82902491114?pwd=pNgWvBz59CRRjC4EUkSD4kO4sXNJad.1 ID da reunião: 829 0249 1114 Senha: JXnhe3 MARTINS, 31 de janeiro de 2025. LETICIA MOREIRA LIMA VIEIRA Servidora

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Martins Vara Única da Comarca de Martins PROCESSO Nº 0800398-75.2019.8.20.5122 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as informações contidas no ID 141280695, INTIMO as partes acerca da reunião com a perita nomeada, via Zoom, a ser realizada no dia 28/02/2025, às 09h, devendo o periciando estar acompanhado do seu procurador no momento do ato e portando os seguintes documentos: RG, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO. Link para ingressar na reunião Zoom: https://us05web.zoom.us/j/82902491114?pwd=pNgWvBz59CRRjC4EUkSD4kO4sXNJad.1 ID da reunião: 829 0249 1114 Senha: JXnhe3 MARTINS, 31 de janeiro de 2025. LETICIA MOREIRA LIMA VIEIRA Servidora

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Martins Vara Única da Comarca de Martins PROCESSO Nº 0800398-75.2019.8.20.5122 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as informações contidas no ID 141280695, INTIMO as partes acerca da reunião com a perita nomeada, via Zoom, a ser realizada no dia 28/02/2025, às 09h, devendo o periciando estar acompanhado do seu procurador no momento do ato e portando os seguintes documentos: RG, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO. Link para ingressar na reunião Zoom: https://us05web.zoom.us/j/82902491114?pwd=pNgWvBz59CRRjC4EUkSD4kO4sXNJad.1 ID da reunião: 829 0249 1114 Senha: JXnhe3 MARTINS, 31 de janeiro de 2025. LETICIA MOREIRA LIMA VIEIRA Servidora

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:40

Nomeado perito

16/12/2024, 20:58

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:37

Declarada incompetência

24/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão

02/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de NEYLA LORENA VIEIRA CAMPOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 00:23

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:01

Expedição de Ofício.

07/01/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 19/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 18:53

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:01

Juntada de certidão

09/10/2019, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 18:50

Conclusos para julgamento

06/09/2019, 13:30

Audiência conciliação realizada para 05/09/2019 10:40.

06/09/2019, 13:27

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2019, 05:46

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2019, 05:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2019, 08:10

Conclusos para decisão

05/07/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 15:22

Audiência conciliação designada para 05/09/2019 10:40.

05/07/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:25

Despacho

•16/12/2024, 20:58

Decisão

•24/09/2024, 15:05

Despacho

•14/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:53

Despacho

•10/09/2019, 18:50

Decisão

•11/07/2019, 08:10