Procedimento Sumário 0803703-36.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento SumárioAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.892,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Sumário · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:15

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:06

04/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 07:06

Juntada de Petição de laudo pericial

15/01/2026, 21:23

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:21

Outras Decisões

17/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 03:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:46

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2025, 10:53

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 04:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803703-36.2013.8.20.0124 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Polo Ativo: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a perita informou a data da perícia no ID 145555184, aprazada para o dia 30/04/2025, ás 7h 45min, Local: Clinica C MED COWORKING, localizada na Rua Sérgio Severo, nº 2002, Lagoa Nova, Natal/RN, 59063-380, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 17 de março de 2025. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Matrícula: 207.810-4 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803703-36.2013.8.20.0124 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Polo Ativo: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a perita informou a data da perícia no ID 145555184, aprazada para o dia 30/04/2025, ás 7h 45min, Local: Clinica C MED COWORKING, localizada na Rua Sérgio Severo, nº 2002, Lagoa Nova, Natal/RN, 59063-380, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 17 de março de 2025. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Matrícula: 207.810-4 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:35

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 09:06

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anexos: cópia da petição inicial, indicação dos assistentes técnicos e os quesitos apresentados pelas partes De ordem do(a) Dr(a) TATIANA LOBO MAIA, MM. Juiz(íza) de Direito do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta honorários periciais para realização de PERÍCIA do presente feito. Informo que a referida proposta de honorários deve ser anexada ao processo, com a indicação de sigilo, ou encaminhada para o e-mail "[email protected]", mencionando o número do processo. PARNAMIRIM/RN, 9 de dezembro de 2024. CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO DE PERITO Ao(À) Senhor(a) DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE Processo nº 0803703-36.2013.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:14

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:34

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:27

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:26

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 08:25

Juntada de outros documentos

08/11/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:20

Outras Decisões

07/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:45

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 12:07

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:16

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:09

Juntada de outros documentos

04/06/2024, 10:36

Nomeado perito

02/06/2024, 18:11

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:39

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:56

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:55

Outras Decisões

06/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:17

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2023, 12:35

Outras Decisões

13/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão

25/01/2023, 16:48

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:05

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:04

Conclusos para despacho

08/08/2019, 17:22

Juntada de certidão

08/08/2019, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 16:43

Mov. [40] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

06/06/2019, 01:16

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 03321863 Página: 1-6

18/05/2019, 08:37

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0035/2019 Teor do ato: DECISÃO Com a finalidade de agilizar o feito, destituo a perita nomeada outrora e, desde já, nomeio a Dra. DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE, cadastro na Secretaria, para realizar a perícia determinada na decisão de fls. 66/67, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, designar data, hora e local, para a realização da perícia médica, que deve ser aprazado com antecedência de 30 dias. Fixo o prazo de 20 (vinte dias) para a entrega do laudo, a contar da data do exame clínico. Quesitos já fixados por este Juízo na referida decisão, pela parte autora (fls. 5) e pela demandada, conforme se infere do expediente de fls. 70. Depósito já realizado nos autos. Em anexo à notificação, encaminhem-se cópias dos quesitos das partes e do Juízo. Designada

17/05/2019, 10:10

Mov. [37] - Outras Decisões: Outras Decisões/DECISÃO Com a finalidade de agilizar o feito, destituo a perita nomeada outrora e, desde já, nomeio a Dra. DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE, cadastro na Secretaria, para realizar a perícia determinada na decisão de fls. 66/67, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, designar data, hora e local, para a realização da perícia médica, que deve ser aprazado com antecedência de 30 dias. Fixo o prazo de 20 (vinte dias) para a entrega do laudo, a contar da data do exame clínico. Quesitos já fixados por este Juízo na referida decisão, pela parte autora (fls. 5) e pela demandada, conforme se infere do expediente de fls. 70. Depósito já realizado nos autos. Em anexo à notificação, encaminhem-se cópias dos quesitos das partes e do Juízo. Designada a data para o exame clínico, dê-se ciência às partes.

19/03/2019, 14:32

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/11/2018, 13:02

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão NÃO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS Certifico e dou fé que transcorreu o prazo e não houve manifestação nos autos, referente à intimação de fl(s).87. Por oportuno, abro conclusão dos presentes autos. Parnamirim /RN, 22 de novembro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

22/11/2018, 13:02

Mov. [34] - Juntada de AR: Juntada de AR

19/10/2017, 08:01

Mov. [33] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

27/09/2017, 13:25

Mov. [32] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

27/09/2017, 13:21

Mov. [31] - Juntada de AR: Juntada de AR

07/08/2017, 12:48

Mov. [30] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

20/07/2017, 08:05

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de documento

19/07/2017, 10:24

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70004577-1 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2017 17:26

07/07/2017, 08:07

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70004554-2 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2017 14:10

07/07/2017, 08:05

Mov. [26] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/Carta de Intimação

07/06/2017, 10:20

Mov. [25] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO GENÉRICO - NOVO MODELO

07/06/2017, 10:12

Mov. [24] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

07/03/2017, 11:09

Mov. [23] - Documento: Documento

03/02/2017, 10:58

Mov. [22] - Juntada de AR: Juntada de AR

11/01/2017, 11:33

Mov. [21] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

25/11/2016, 11:05

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pleito de fls. 69/70 e, em decorrência, determino que a Secretaria cumpra integralmente a decisão de fls. 66/67. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 10 de outubro de 2016.

10/10/2016, 11:11

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/05/2016, 15:23

Mov. [18] - Juntada de AR: Juntada de AR

05/05/2016, 14:15

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70002768-3 Tipo da Petição: Outros Data: 08/04/2016 10:01

11/04/2016, 08:16

Mov. [16] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

14/03/2016, 10:26

Mov. [15] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Com relação à listispendência alegada pelo INSS, não assiste razão, uma vez que o processo nº 0803704-21.2013.8.20.0124, em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca, foi extinto sem julgamento do mérito. Dando prosseguimento, verifico, de plano, a necessidade de laudo técnico sobre a incapacidade laboral do autor, conforme requerido pela parte autora, e, desde já, nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Dr. Giovanna Fulco, médico(a) ortopedista, que atua neste Município, com endereço cadastrado na Secretaria desta Vara, determinando a notificação do(a) mesmo(a) para, aceitando o encargo, designar dia, hora e local para a realização do exame clínico para fins de perícia, que deve ser aprazado com antecedência de 90 dias (haja vista que ainda vai ser realizada a citação da parte ré), e fixando o prazo de 20 (vinte dias) para a entrega do laudo, a contar da data do ex

24/02/2016, 10:48

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/09/2015, 10:59

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70004634-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/04/2015 15:24

28/04/2015, 08:25

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0036/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1977091 Página: 01/07

17/04/2015, 07:54

Mov. [11] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0036/2015 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 30/41, bem como dos documentos que à instruem (fls. 42/55). Após, voltem-me conclusos. Parnamirim, 15 de janeiro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB 560A/RN)

15/04/2015, 10:28

Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 30/41, bem como dos documentos que à instruem (fls. 42/55). Após, voltem-me conclusos. Parnamirim, 15 de janeiro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

15/01/2015, 11:39

Mov. [9] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/10/2014, 14:37

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº: 0803703-36.2013.8.20.0124 Certifico e dou fé que a contestação de fls. 30/41 foi apresentada em tempo hábil, sendo, portanto, tempestiva. Parnamirim/RN, 14 de outubro de 2014. Maria Goretti de Araújo Fernandes Diretora de Secretaria

14/10/2014, 14:36

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70008083-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2014 11:17

10/06/2014, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

09/06/2014, 14:24

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR

16/05/2014, 16:55

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta Precatória - Citação Simples

10/03/2014, 09:02

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Defiro o pleito de Justiça Gratuita. Cite-se o demandado para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 60 (sessenta) dias. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2013. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

12/11/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

04/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

30/10/2013, 12:00

Decisão

•17/09/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:45

Despacho

•08/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:34

Despacho

•11/11/2024, 10:27

Decisão

•07/11/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:13

Despacho

•17/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:09

Decisão

•02/06/2024, 18:11

Decisão

•06/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:27

Decisão

•13/03/2023, 15:56

Todos os documentos(23)

Sentença

•04/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:06

Decisão

•17/09/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:45

Despacho

•08/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:34

Despacho

•11/11/2024, 10:27

Decisão

•07/11/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:13

Despacho

•17/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:09

Decisão

•02/06/2024, 18:11

Decisão

•06/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:27

Decisão

•13/03/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:48

Outros documentos

•25/01/2023, 16:48

Despacho

•09/03/2020, 14:05

Decisão

•19/03/2019, 14:32

Despacho

•10/10/2016, 10:48

Decisão

•24/02/2016, 10:49

Despacho

•15/01/2015, 12:22

Despacho

•12/11/2013, 14:31