Procedimento Comum Cível 0809564-33.2016.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0809564-33.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809564-33.2016.8.20.5124. Autora: ANTONIO PABLO ALVES MESSIAS, FRANCISCA MEIRE ALVES MESSIAS e VALDEMIR BATISTA DO NASCIMENTO Parte Ré: FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Aprazo audiência de instrução para o dia 01.04.2025 às 08h30min; devendo as partes apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham providenciado. Em atenção à Resolução de n. 354, de 18 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, determino a designação da audiência na modalidade presencial, facultando, contudo, a participação dos interessados por videoconferência (arts. 4º e 5º) por meio do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3ameeting_YmYwMWUwZjAtN2JhNS00MDdmLWIwNDQtZTYyY2I0NjMxZmI 4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319- 1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22523d30a0-7c11-4a57-9740- c00924bb4b6e%22%7d Intimem-se as partes e seus advogados, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, conforme o caso; ficando dispensado o envio do link para os contatos telefônicos/e-mails dos participantes. Tendo havido requerimento de depoimento pessoal das partes, proceda-se à respectiva intimação pessoal. Na hipótese do comparecimento por meio de videoconferência, os participantes devem ser advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto; devendo aguardar na sala de espera (lobby) até o momento de sua oitiva, quando será aceito pelo organizador da reunião. Os participantes da audiência por meio de videoconferência deverão se posicionar em ambiente adequado com ausência de interferências externas e com boa iluminação, possibilitando uma melhor captação de imagem e som. As testemunhas arroladas devem ser intimadas por seus respectivos advogados do dia, da hora e do local/link da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455 do CPC. Contudo, a intimação será feita pela via judicial quando: i) comprovada a frustração da intimação pelo advogado da parte; ii) a sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar; iv) a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; v) a testemunha for alguma das autoridades do art. 454 do CPC. Intimações e diligências necessárias. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

06/02/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 12/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Julgado improcedente o pedido

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de KIMERA SALES LINS DE MEDEIROS SARAIVA em 12/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(17)