Procedimento Comum Cível 0806019-37.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.353,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

MASTER PREV LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE EMILAINE DE MELO

OAB/RN 18854·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIZ DE FREITAS

OAB/RN 18858·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 33823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 11:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:40

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:20

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:19

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 11:02

Despacho

•22/08/2025, 12:40

18/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 11:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:40

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:20

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição de extinção

16/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:51

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:22

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:05

Juntada de termo

08/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 17:21

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2025, 10:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:07

Juntada de diligência

20/08/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/06/2025, 17:17

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 11:03

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806019-37.2024.8.20.5103. Autor: DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA Réu: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 07/03/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:41

Juntada de termo

07/02/2025, 09:47

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0806019-37.2024.8.20.5103 DECISÃO 1. Juntada contestação ID 140992744, com preliminares, e manifestação pela parte autora (ID 141457385), vieram os autos conclusos para análise. 2. É o que importa relatar. DECIDO. 3. Inicialmente, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela MASTER PREV LTDA. 4. À Secretaria, determino a substituição do polo passivo, fazendo-se constar: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, bem como determino a sua citação, para que no prazo de 15 (quinze) ofereça contestação. 5. Publicada e registrada no PJe. Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:57

Outras Decisões

05/02/2025, 08:45

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 10:35

Juntada de termo

13/01/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 17:14

Outras Decisões

07/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

23/12/2024, 20:44

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 20:44

Decisão

•09/04/2025, 13:19

Decisão

•05/02/2025, 08:45

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 10:35

Decisão

•07/01/2025, 14:44