Procedimento Comum Cível 0800218-76.2025.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 13.169,34
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível
Partes do Processo
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
CPF
242.***.***-15
Mostrar
Autor
BANCO BMG SA
Terceiro
BANCO UTAU BMG CONSIGNADO
Terceiro
BMG.SA
Terceiro
BANCO BMG S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO
OAB/RN 18979
·
CPF
101.***.***-06
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·
Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RN 1381
·
CPF
020.***.***-48
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
CPF
242.***.***-15
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Autor
BANCO BMG SA
Terceiro
BANCO UTAU BMG CONSIGNADO
Terceiro
Movimentações
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
22/04/2026, 05:30
BMG.SA
Terceiro
BANCO BMG S.A
Terceiro
BANCO ITAU - BMG
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BANCO BMG S/A
Reu
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 13:51
Juntada de Petição de diligência
21/04/2026, 13:51
Expedição de Mandado.
16/04/2026, 08:01
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 07:57
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 11:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
01/04/2026, 09:35
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:55
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 09:07
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 14:47
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2026, 10:01
Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2026, 10:01
Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2026, 09:14
Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 15:08
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
22/04/2026, 05:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 13:51
Juntada de Petição de diligência
21/04/2026, 13:51
Expedição de Mandado.
16/04/2026, 08:01
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 07:57
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 11:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
01/04/2026, 09:35
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:55
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 09:07
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 14:47
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2026, 10:01
Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2026, 10:01
Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2026, 09:14
Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 15:08
Juntada de certidão
20/01/2026, 07:45
Conclusos para despacho
10/12/2025, 14:57
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 10:03
Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 13:31
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
09/12/2025, 04:06
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
09/12/2025, 02:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:36
Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 18:36
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:32
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:27
Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/11/2025, 09:03
Juntada de Petição de diligência
24/11/2025, 06:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
24/11/2025, 00:07
Audiência Instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/11/2025, 08:13
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 08:44
Juntada de certidão
19/11/2025, 08:41
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 15:48
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 10:36
Publicado Intimação em 28/10/2025.
28/10/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 01:10
Expedição de Mandado.
24/10/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 14:05
Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/10/2025, 15:27
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 06:44
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 15:19
Publicado Intimação em 13/10/2025.
14/10/2025, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
14/10/2025, 01:48
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
13/10/2025, 06:50
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 10:43
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 10:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2025, 10:38
Juntada de documento de comprovação
26/08/2025, 10:15
Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 06:14
Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 06:01
Conclusos para decisão
23/07/2025, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 12:02
Declarada incompetência
19/07/2025, 17:17
Juntada de certidão
01/07/2025, 09:27
Conclusos para decisão
13/06/2025, 09:48
Juntada de certidão
13/06/2025, 09:17
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:32
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 13:52
Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025, 01:35
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 14:40
Juntada de ato ordinatório
03/06/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 09:39
Conclusos para decisão
30/05/2025, 08:09
Juntada de certidão
30/05/2025, 08:08
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 13:19
Juntada de Petição de contestação
14/05/2025, 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025, 07:36
Juntada de ato ordinatório
15/04/2025, 06:24
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 00:28
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 00:28
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:28
Publicado Citação em 11/04/2025.
11/04/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025, 08:49
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:24
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2025.
31/03/2025, 11:37
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:21
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 00:07
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 01:26
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:42
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 10:43
Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025, 10:32
Conclusos para decisão
25/02/2025, 06:17
Juntada de certidão
25/02/2025, 06:16
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 01:44
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:44
Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800218-76.2025.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Recebo a inicial e defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98, CPC. Nos termos do art. 300, §2°, CPC, para falar sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão de urgência inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 11:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.
05/02/2025, 10:56
Conclusos para decisão
04/02/2025, 10:50
Distribuído por sorteio
04/02/2025, 10:50
Documentos
Despacho
•
20/01/2026, 15:08
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 18:36
Decisão
•
01/10/2025, 10:38
Decisão
•
19/07/2025, 17:17
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 14:37
Despacho
•
30/05/2025, 09:39
Decisão / Despacho
•
30/05/2025, 08:08
Ato Ordinatório
•
15/04/2025, 06:24
Despacho
•
03/04/2025, 08:49
Decisão
•
25/02/2025, 10:32
Decisão
•
05/02/2025, 10:56