Procedimento Comum Cível 0800218-76.2025.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.169,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 05:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 11:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

01/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/01/2026, 10:01

Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:08

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 05:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 18:36

16/04/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 11:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

01/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/01/2026, 10:01

Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:08

Juntada de certidão

20/01/2026, 07:45

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 04:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:27

Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2026 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

24/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 06:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

24/11/2025, 00:07

Audiência Instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

21/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:44

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:36

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:05

Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

23/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:19

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 01:48

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

26/08/2025, 10:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:01

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:02

Declarada incompetência

19/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

01/07/2025, 09:27

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:48

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:40

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:09

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/05/2025, 07:36

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:28

Publicado Citação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:49

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2025.

31/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:43

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2025, 10:32

Conclusos para decisão

25/02/2025, 06:17

Juntada de certidão

25/02/2025, 06:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:44

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800218-76.2025.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Recebo a inicial e defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98, CPC. Nos termos do art. 300, §2°, CPC, para falar sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão de urgência inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.

05/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 10:50

Decisão

•01/10/2025, 10:38

Decisão

•19/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:37

Despacho

•30/05/2025, 09:39

Decisão / Despacho

•30/05/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 06:24

Despacho

•03/04/2025, 08:49

Decisão

•25/02/2025, 10:32

Decisão

•05/02/2025, 10:56