Execução Fiscal 0000908-31.2010.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0000908-31.2010.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000908-31.2010.8.20.0113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA EXECUTADO: SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA DECISÃO Ao compulsar os autos de nº 0100951-97.2015.8.20.0113, verifico que a Sentença de Id nº 52429284 julgou improcedente a ação anulatória de débito fiscal, que buscava a constituição do crédito tributário cobrado na presente execução. Por tal razão, retiro a suspensão do presente feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Após, venham-me os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, 5 de fevereiro de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2020, 14:51

Conclusos para decisão

10/03/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 05:36

Decorrido prazo de REINILDA DE LIMA OLIVIER TEIXEIRA PINTO em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2019, 11:13

Outras Decisões

26/10/2019, 06:53

Conclusos para julgamento

16/02/2019, 15:26

Definitivo

06/02/2019, 09:12

Definitivo

06/02/2019, 09:11

Digitalizado PJE

06/02/2019, 08:52

Certidão expedida/exarada

06/02/2019, 08:26

Certidão expedida/exarada

06/02/2019, 08:26

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:25

Decisão

•28/11/2025, 11:42

—

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/01/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de REINILDA DE LIMA OLIVIER TEIXEIRA PINTO em 29/11/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Definitivo

Definitivo

Digitalizado PJE

Certidão expedida/exarada

Certidão expedida/exarada

Todas as movimentações(78)