Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/12/2025, 14:05
Decorrido prazo de EDIVAN TERTULINO DE MOURA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2025, 13:54
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:42
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2025, 11:36
Conclusos para decisão
17/11/2025, 11:10
Decorrido prazo de EDUNEIDE LOPES DE MOURA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 00:01
Juntada de Petição de apelação
26/08/2025, 15:00
Documentos
Decisão
•17/12/2025, 18:52
Despacho
•17/11/2025, 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/12/2025, 14:05
Decorrido prazo de EDIVAN TERTULINO DE MOURA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2025, 13:54
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:42
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2025, 11:36
Conclusos para decisão
17/11/2025, 11:10
Decorrido prazo de EDUNEIDE LOPES DE MOURA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 00:01
Juntada de Petição de apelação
26/08/2025, 15:00
Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 05:46
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025, 15:34
Conclusos para decisão
30/07/2025, 13:03
Decorrido prazo de Município de Extremoz em 28/07/2025.
30/07/2025, 13:02
Decorrido prazo de Município de Extremoz em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 10:18
Publicado Intimação em 25/04/2025.
11/05/2025, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
11/05/2025, 06:22
Juntada de Petição de petição incidental
02/05/2025, 11:40
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 08:26
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 13:47
Juntada de certidão
26/03/2025, 10:15
Conclusos para despacho
21/02/2025, 11:27
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 15:48
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/02/2025 13:11.
17/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/02/2025 13:11.
17/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801145-36.2018.8.20.5162.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
EXECUTADO: EDIVAN TERTULINO DE MOURA DESPACHO Nos termos do que determina o art.10 do CPC,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o município exequente para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, se manifestar acerca do pedido de urgência formulado na petição ID nº 140472545. Após, tornem os autos conclusos com prioridade. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 14:00
Conclusos para decisão
03/02/2025, 11:51
Juntada de documento de comprovação
03/02/2025, 11:51
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 18:08
Juntada de outros documentos
04/12/2024, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 09:06
Conclusos para decisão
10/09/2024, 07:59
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 10:54
Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022, 10:55
Decorrido prazo de EDIVAN TERTULINO DE MOURA em 11/10/2022 23:59.