Agravo em Recurso Especial 0807440-04.2021.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807440-04.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1040763/2025 - EDcl

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040763 - EDcl no AREsp 2580426 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração de FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA. acolhidos em parte - Petição Nº 2025/01040763 - EDcl no AREsp 2580426

10/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE nº 23.289, signatário da petição nº 1084113/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

07/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084113/2025

06/11/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1084113/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 20:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1040763/2025 -

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1040763/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040763/2025

28/10/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1040763/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040763 - EDcl no AREsp 2580426 - Publicação prevista para 12/11/2025

Embargos de Declaração de FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA. acolhidos em parte - Petição Nº 2025/01040763 - EDcl no AREsp 2580426

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084113/2025

Protocolizada Petição 1084113/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1040763/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1040763/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040763/2025

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