Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
28/04/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/04/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para EPOCA PROJETOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4245.
27/04/2026, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4245.
27/04/2026, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 291173/2025 - PET
27/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:12
Indeferido o pedido de EPOCA PROJETOS LTDA e ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
25/03/2026, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291173 - PET no AREsp 2684909 - Publicação prevista para 27/03/2026
25/03/2026, 15:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626707/2025
07/07/2025, 17:51
Protocolizada Petição 626707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
07/07/2025, 17:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 291173/2025
03/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 291173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025