Cumprimento de sentença 0809868-08.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de MATEUS SHALEM LIMA DE SALES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 09:10

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 09:09

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 20:09

Juntada de certidão

01/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de MATEUS SHALEM LIMA DE SALES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 07:41

Despacho

•21/08/2025, 08:51

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 09:10

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 09:09

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 20:09

Juntada de certidão

01/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de MATEUS SHALEM LIMA DE SALES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:00

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:52

Juntada de certidão

28/08/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:20

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:17

Juntada de certidão

30/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:39

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:58

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0809868-08.2019.8.20.5001 Partes: CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO x APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Vistos, etc. Nos moldes do art. 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) o montante executado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do referido valor, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual. A intimação deverá ser concretizada na pessoa de seu advogado via sistema Pje, conforme art. 513, § 2º, I do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cientifique(m)-se os(a) executados(a) de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo e 15(quinze) dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Promova-se a evolução do feito para cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de trânsito em julgado com movimentação específica no PJe. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0809868-08.2019.8.20.5001 Partes: CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO x APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Vistos, etc. Nos moldes do art. 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) o montante executado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do referido valor, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual. A intimação deverá ser concretizada na pessoa de seu advogado via sistema Pje, conforme art. 513, § 2º, I do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cientifique(m)-se os(a) executados(a) de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo e 15(quinze) dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Promova-se a evolução do feito para cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de trânsito em julgado com movimentação específica no PJe. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:39

Processo Reativado

27/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:49

Juntada de decisão

03/06/2024, 09:30

Recebidos os autos

03/06/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUANNA GRACIELE MACIEL AGRAVADO: CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0809868-08.2019.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito do

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/09/2020, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 02:53

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:02

Juntada de Petição de apelação

19/05/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2020, 11:48

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 21:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 17:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/08/2019, 08:51

Audiência conciliação realizada para 22/08/2019 08:30.

22/08/2019, 08:51

Juntada de Petição de contestação

21/08/2019, 19:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 18:59

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2019, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:22

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 08:16

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 08:30.

26/06/2019, 08:14

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/06/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 08:13

Outras Decisões

21/06/2019, 15:25

Conclusos para decisão

21/06/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 20:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:37

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2019, 14:37

Conclusos para decisão

19/03/2019, 07:14

Distribuído por sorteio

17/03/2019, 20:17

Despacho

•21/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:10

Despacho

•08/03/2025, 07:38

Petição

•27/11/2024, 10:08

Decisão / Despacho

•03/06/2024, 09:29

Decisão

•22/03/2023, 16:10

Decisão

•01/09/2022, 10:24

Acórdão

•07/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:51

Acórdão

•03/05/2021, 21:08

Documento de Identificação

•29/04/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:23

Decisão

•08/09/2020, 14:55

Todos os documentos(27)

Sentença

•03/11/2025, 07:41

Despacho

•21/08/2025, 08:51

Despacho

•21/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:10

Despacho

•08/03/2025, 07:38

Petição

•27/11/2024, 10:08

Decisão / Despacho

•03/06/2024, 09:29

Decisão

•22/03/2023, 16:10

Decisão

•01/09/2022, 10:24

Acórdão

•07/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:51

Acórdão

•03/05/2021, 21:08

Documento de Identificação

•29/04/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:23

Decisão

•08/09/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 14:03

Documento de Identificação

•21/05/2020, 15:02

Sentença

•29/04/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 08:16

Decisão

•21/06/2019, 15:25

Decisão

•21/03/2019, 14:36

Documento de Comprovação

•17/03/2019, 20:17

Documento de Comprovação

•17/03/2019, 20:17

Documento de Comprovação

•17/03/2019, 20:17

Documento de Comprovação

•17/03/2019, 20:17

Documento de Comprovação

•17/03/2019, 20:17

Documento de Comprovação

•17/03/2019, 20:17