Execução de Título Extrajudicial 0822314-82.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 30.932,52

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 23ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

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Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

MALTA IMPORTADORA ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA

OAB/RN 4106·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/RN 812·CPF·Representa: Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/CE 23462·CPF·Representa: Autor

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA

OAB/RN 12615·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:16

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:11

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 17:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:03

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:16

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:11

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2025, 09:49

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 16:08

Decisão

•12/08/2025, 11:54

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legal

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Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 17:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:03

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:42

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de J MARQUES DA SILVA EIRELI - ME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de J MARQUES DA SILVA EIRELI - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de J MARQUES DA SILVA EIRELI - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:24

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: J MARQUES DA SILVA EIRELI - ME, JOSÉ MARQUES DA SILVA DECISÃO Analisando os autos, verifico que foi determinado o seu arquivamento (Decisão de Id 95502847), tendo em vista o grande decurso de tempo sem que tenham sido localizados bens penhoráveis da parte executada. Após, o exequente apresentou as petições de Ids 113806119 e 114053750, pugnando, respectivamente, pelo arresto on-line, através do SISBAJUD, e a consulta ao sistema SNIPER. É o que importa relatar. Decido. Consoante consignado na decisão que determinou o arquivamento dos autos, o exequente pode requerer o desarquivamento, caso encontre informações acerca do paradeiro da parte executada ou de seus bens, o que não se observa no presente caso. Ademais, o arresto on-line se trata de medida excepcional e que foi realizada nos autos desta demanda (Id 51298655), não tendo, contudo, retornado resultados positivos. Pelo exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0822314-82.2015.8.20.5001 INDEFIRO os pleitos formulados pelo exequente. Por outro lado, verifico que a demanda foi protocolada em 02 de junho de 2015, sem que até a presente data tenha sido localizada a parte executada. Posto isso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. Conclusos, após. P.I.C Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:58

Processo Reativado

10/02/2025, 11:56

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

07/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:26

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:35

Juntada de certidão

24/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

24/02/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:49

Determinado o arquivamento

17/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão

14/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:39

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2022, 06:50

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:36

Juntada de certidão

19/12/2019, 13:05

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:21

Juntada de certidão

28/11/2019, 14:46

Juntada de certidão

27/11/2019, 17:52

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:33

Juntada de ato ordinatório

13/05/2019, 11:25

Outras Decisões

22/04/2019, 14:09

Conclusos para decisão

22/04/2019, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/03/2018 23:59:59.

06/04/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018, 10:04

Juntada de ato ordinatório

07/02/2018, 09:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 09:51

Juntada de documento de comprovação

20/09/2017, 15:40

Juntada de documento de comprovação

20/09/2017, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2017, 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2017, 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2017, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2017, 07:07

Expedição de Mandado.

15/05/2017, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2017, 13:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 01:32

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 01:31

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 01:31

Juntada de certidão

07/03/2017, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:42

Conclusos para despacho

01/12/2016, 11:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 21/11/2016 23:59:59.

22/11/2016, 01:20

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 21/11/2016 23:59:59.

22/11/2016, 01:20

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 21/11/2016 23:59:59.

22/11/2016, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2016, 14:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2016, 14:26

Juntada de certidão

19/10/2016, 14:14

Juntada de documento de comprovação

19/10/2016, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2016, 18:19

Expedição de Mandado.

22/08/2016, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2016, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2016, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 10:10

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 06:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 06:50

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 06:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2016, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2016, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2016, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2015, 16:22

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2015, 10:14

Conclusos para despacho

27/07/2015, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2015, 15:07

Declarada incompetência

23/06/2015, 18:35

Conclusos para despacho

02/06/2015, 12:27

Distribuído por sorteio

02/06/2015, 12:27

Decisão

•06/06/2025, 16:17

Sentença

•29/04/2025, 11:12

Decisão

•07/02/2025, 10:35

Decisão

•17/02/2023, 13:49

Decisão

•17/02/2023, 10:22

Despacho

•16/11/2022, 17:05

Despacho

•01/09/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 11:25

Decisão

•22/04/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 09:57

Despacho

•02/12/2016, 10:42

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 14:26

Despacho

•02/06/2016, 10:10

Todos os documentos(18)

Acórdão

•13/11/2025, 16:08

Decisão

•12/08/2025, 11:54

Decisão

•06/06/2025, 16:17

Sentença

•29/04/2025, 11:12

Decisão

•07/02/2025, 10:35

Decisão

•17/02/2023, 13:49

Decisão

•17/02/2023, 10:22

Despacho

•16/11/2022, 17:05

Despacho

•01/09/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 11:25

Decisão

•22/04/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 09:57

Despacho

•02/12/2016, 10:42

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 14:26

Despacho

•02/06/2016, 10:10

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 14:06

Despacho

•06/09/2015, 10:14

Decisão

•23/06/2015, 18:35