Procedimento Comum Cível 0804918-71.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.381,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

GERALDA MIGUEL DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO NASCIMENTO MOURA

OAB/RN 12993·CPF·Representa: Autor

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG 196335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2025

01/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de GERALDA MIGUEL DE ARAUJO SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 05:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:15

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 28/05/2025

01/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de GERALDA MIGUEL DE ARAUJO SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 13:50

Despacho

•02/04/2025, 19:15

12/05/2025, 05:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS e PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/03/2025.

21/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:33

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assú PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804918-71.2024.8.20.5100 Partes: GERALDA MIGUEL DE ARAUJO SILVA x CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Por fim, intime-se o requerido para juntar aos autos contrato/termo de filiação entabulado entre as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. P.I. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assú PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804918-71.2024.8.20.5100 Partes: GERALDA MIGUEL DE ARAUJO SILVA x CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Por fim, intime-se o requerido para juntar aos autos contrato/termo de filiação entabulado entre as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. P.I. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:28

Outras Decisões

13/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: GERALDA MIGUEL DE ARAUJO SILVA Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804918-71.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2025, 13:54

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 10:24

Decisão

•13/02/2025, 16:33

Despacho

•22/11/2024, 15:59

Despacho

•08/11/2024, 11:29