Execução de Título Extrajudicial 0804316-38.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 498.318,70

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 21ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de guia

28/04/2026, 11:16

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 21:02

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:15

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 09:17

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2025, 18:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:18

Todas as movimentações(189)

Juntada de guia

28/04/2026, 11:16

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 21:02

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:15

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 17:15

Sentença

•06/11/2025, 18:20

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 09:17

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2025, 18:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 16:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:31

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 02:47

Juntada de entregue (ecarta)

20/07/2025, 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 09:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:02

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:49

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:10

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:00

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

12/12/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

02/12/2024, 03:50

Publicado Intimação em 01/07/2024.

02/12/2024, 03:50

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804316-38.2014.8.20.5001. Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: Lúcio de Medeiros Dantas Júnior D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da diligência negativa ID 133186729, requerendo o que for de seu interesse. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:12

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:21

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2024, 14:20

Juntada de guia

30/09/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 06:21

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido de ID Num. 121997114, requerendo o que entender de direito. Natal, 27 de junho de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0804316-38.2014.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2024, 07:42

Juntada de certidão

23/05/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 15:13

Publicado Intimação em 12/03/2024.

14/03/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804316-38.2014.8.20.5001. Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: Lúcio de Medeiros Dantas Júnior D E S P A C H O Dê-se fiel cumprimento ao ato judicial de ID 104021997. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 5 de março de 2024 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:38

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:02

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:01

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:45

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804316-38.2014.8.20.5001. Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: Lúcio de Medeiros Dantas Júnior D E S P A C H O Tendo em vista os termos certificados no ID 103134767, oficie-se à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte para, no prazo de 10(dez) d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 07:13

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:25

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:25

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:19

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

14/04/2023, 05:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.

14/04/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: Lúcio de Medeiros Dantas Júnior DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0804316-38.2014.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em face de Lúcio de Medeiros Dantas Jú

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:32

Outras Decisões

04/04/2023, 23:20

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

15/03/2023, 18:17

Publicado Intimação em 02/02/2023.

15/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0804316-38.2014.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 13:35

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:24

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/05/2022 23:59.

16/05/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 08:10

Outras Decisões

18/03/2022, 20:31

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2021, 22:33

Juntada de Petição de diligência

29/08/2021, 22:33

Expedição de Mandado.

07/08/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 15:05

Juntada de certidão

25/02/2021, 14:50

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:15

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:03

Expedição de Ofício.

13/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:28

Juntada de certidão

21/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de Caern Cia de Águas e Esgotos do RN em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 12:24

Outras Decisões

26/08/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 21:25

Conclusos para decisão

19/05/2020, 15:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/05/2020, 15:02

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

05/05/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:20

Conclusos para decisão

28/01/2020, 15:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 11:46

Juntada de certidão

19/09/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 14:00

Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 18:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 18:32

Juntada de certidão

03/04/2019, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 14:06

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 10:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 13:26

Conclusos para decisão

26/09/2018, 12:48

Juntada de certidão

26/09/2018, 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 09:24

Conclusos para despacho

11/12/2017, 09:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 13:34

Juntada de ato ordinatório

05/06/2017, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2017, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2016, 07:08

Conclusos para despacho

18/10/2016, 14:12

Juntada de termo

16/09/2016, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2016, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2016, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2016, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2016, 17:15

Conclusos para despacho

29/02/2016, 13:32

Juntada de certidão

29/02/2016, 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/12/2015, 16:08

Conclusos para despacho

06/11/2015, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2015, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2015, 17:39

Conclusos para despacho

20/10/2015, 10:10

Decorrido prazo de em 13/10/2015.

20/10/2015, 09:41

Decorrido prazo de LUCIO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR em 13/10/2015 23:59:59.

20/10/2015, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2015, 12:34

Expedição de Mandado.

22/05/2015, 05:52

Expedição de Mandado.

05/12/2014, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2014, 08:24

Conclusos para despacho

03/11/2014, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2014, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2014, 11:15

Declarada incompetência

30/10/2014, 08:16

Conclusos para despacho

26/09/2014, 14:32

Distribuído por sorteio

26/09/2014, 14:32

Decisão

•12/12/2024, 18:45

Despacho

•15/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 01:26

Despacho

•05/03/2024, 07:38

Despacho

•27/07/2023, 07:13

Decisão

•04/04/2023, 23:20

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:50

Decisão

•18/03/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:55

Decisão

•26/08/2020, 13:31

Despacho

•31/03/2020, 10:20

Decisão

•17/09/2019, 14:00

Despacho

•18/10/2018, 13:26

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/01/2026, 17:15

Sentença

•06/11/2025, 18:20

Decisão

•12/12/2024, 18:45

Despacho

•15/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 01:26

Despacho

•05/03/2024, 07:38

Despacho

•27/07/2023, 07:13

Decisão

•04/04/2023, 23:20

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:50

Decisão

•18/03/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:55

Decisão

•26/08/2020, 13:31

Despacho

•31/03/2020, 10:20

Decisão

•17/09/2019, 14:00

Despacho

•18/10/2018, 13:26

Despacho

•11/12/2017, 09:24

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 15:44

Despacho

•18/11/2016, 07:08

Despacho

•05/03/2016, 17:15

Decisão

•26/12/2015, 16:08

Despacho

•24/10/2015, 17:38

Despacho

•04/11/2014, 08:24

Decisão

•29/10/2014, 18:44