Execução de Título Extrajudicial 0807742-72.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.679,60

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível

Partes do Processo

ELIZA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL DANTE FLORENCIO RIBEIRO

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RN 9136·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA

OAB/RN 4438·CPF·Representa: Autor

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de OAB/RN em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de ELIZA RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:23

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 05:56

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 19:20

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:41

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:37

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:09

Petição

•01/03/2026, 19:20

15/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de OAB/RN em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de ELIZA RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:23

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 05:56

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 19:20

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:41

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:40

Deferido em parte o pedido de ELIZA RODRIGUES DA SILVA

26/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 00:52

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:54

Juntada de documento de comprovação

26/01/2026, 08:46

Juntada de documento de comprovação

20/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição incidental

28/11/2025, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 18:39

Determinada a quebra do sigilo bancário

29/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:51

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:31

Juntada de diligência

25/07/2025, 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 23:04

Juntada de diligência

21/07/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 09:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de ELIZA RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:14

Outras Decisões

16/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de DANIEL DANTE FLORENCIO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIZA RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DANTE FLORENCIO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIZA RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/02/2025.

18/02/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

18/02/2025, 03:29

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2025, 21:48

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807742-72.2025.8.20.5001. EXEQUENTE: ELIZA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADA: DANIEL DANTE FLORENCIO RIBEIRO DECISÃO Antes de apreciar a petição inicial de ID 142475609, entendo que, a gratuidade do processo é reservada aqueles que comprovadamente necessitam e não podem pagar as despesas decorrentes. Assim dispõe o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Em análise aos autos, verifica-se que a requerente postula o benefício da justiça gratuita, requerendo nos autos o benefício, não sendo suficiente fazer o pedido, sem contudo, ter apresentado elementos probatórios aptos a demonstrarem sua situação econômica. Assim, por força das disposições contidas no artigo 99, § 2º do Código Processual Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 intime-se a parte embargante, por seu patrono, a fim de comprovar satisfatoriamente o alegado estado de pobreza, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos a última declaração de imposto de renda, pessoa física, como outros documentos comprobatórios da alegada condição, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Oportunizo também a requerente, no mesmo prazo, caso prefira, como forma de assegurar a celeridade processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante. Após o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P. I. Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:02

Outras Decisões

11/02/2025, 19:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/02/2025, 10:45

Conclusos para decisão

10/02/2025, 23:30

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 23:30

Outros documentos

•27/02/2026, 10:37

Decisão

•26/02/2026, 11:38

Decisão

•29/10/2025, 18:39

Decisão

•16/05/2025, 10:13

Decisão

•11/02/2025, 19:43