Apelação Cível 0801497-79.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.948,59

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO BOSQUE DOS POETAS

CNPJ

Autor

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO BOSQUE DOS POETAS

CNPJ

Autor

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/06/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 31/05/2022

16/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:11

Recurso Especial não admitido

31/03/2022, 21:24

Conclusos para decisão

28/11/2021, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

21/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2021, 22:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DOS POETAS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2021, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021, 15:27

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/06/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 31/05/2022

16/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•31/03/2022, 21:24

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 12:55

08/04/2022, 11:11

Recurso Especial não admitido

31/03/2022, 21:24

Conclusos para decisão

28/11/2021, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

21/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2021, 22:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DOS POETAS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2021, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021, 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2021, 20:07

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2021, 10:02

Conclusos para decisão

09/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 15:39

Conclusos para decisão

09/12/2020, 11:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DOS POETAS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/10/2020, 14:40

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2020, 20:10

Incluído em pauta para 29/09/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

18/09/2020, 10:57

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2020, 09:07

Conclusos para decisão

30/05/2020, 00:09

Juntada de Petição de parecer

29/05/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 09:21

Recebidos os autos

27/05/2020, 14:20

Conclusos para despacho

27/05/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 14:20

DESPACHO

•12/12/2020, 15:39

ACÓRDÃO

•02/10/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 14:10

SENTENÇA

•28/10/2019, 16:36

DESPACHO

•19/06/2019, 12:23

DESPACHO

•26/05/2019, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 07:37

DESPACHO

•15/08/2017, 22:24

DESPACHO

•08/09/2016, 10:35

DECISÃO

•06/05/2016, 14:39

DESPACHO

•25/02/2016, 10:31

DESPACHO

•22/02/2016, 11:44