Execução Fiscal 0106450-97.2013.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0106450-97.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN, União/Fazenda Nacional EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda D E C I S Ã O Diante da decisão exarada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Agravo interposto pela UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda., sob o n° 0801067-14.2025.4.05.0000 – cópia anexa em Id 141215049, deferindo o pedido de liminar, determino seja suspensa a decisão agravada (Id 110649639), até o julgamento do mérito do recurso. Intimem-se as partes da presente decisão, bem com o para que, tão logo haja o resultado de mérito naquele feito, transitado em julgado, acoste cópia da decisão, para fins de celeridade processual, devendo vir o feito, na sequência, concluso para decisão de urgência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0106450-97.2013.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:36

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2024, 14:15

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

30/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 22:41

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 01:45

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:12

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:54

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 15:26

Decisão

•07/04/2025, 20:31

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 24/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 02/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

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