Execução Fiscal 0800447-65.2022.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.791,11

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ELIKLEBER DO NASCIMENTO PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/05/2025, 09:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição de extinção

06/05/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:29

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:57

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº 0800447-65.2022.8.20.5105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação, em razão da certidão id 142928429, requerendo o que entender pertinente. Macau/RN, 13 de fevereiro de 2025 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

14/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/05/2025, 09:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:33

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 09:55

Despacho

•14/04/2025, 15:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição de extinção

06/05/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:29

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:57

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº 0800447-65.2022.8.20.5105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação, em razão da certidão id 142928429, requerendo o que entender pertinente. Macau/RN, 13 de fevereiro de 2025 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 21:00

Juntada de certidão

13/02/2025, 20:59

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:39

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 23:06

Conclusos para despacho

17/09/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de ELIKLEBER DO NASCIMENTO PAIVA em 02/06/2022.

12/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de ELIKLEBER DO NASCIMENTO PAIVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:12

Juntada de documento de comprovação

26/05/2022, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:49

Conclusos para despacho

21/03/2022, 23:57

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 23:56

Outros documentos

•13/02/2025, 20:59

Despacho

•13/08/2024, 21:14

Despacho

•06/11/2022, 23:06

Despacho

•22/03/2022, 15:49