Agravo em Recurso Especial 0805297-03.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.996,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

IDALECE CORTES DE AMORIM

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA

Representa: Autor

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES

OAB/RN 12723·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:50

Conheço do agravo de IDALECE CORTES DE AMORIM para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2026, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 17:50