Execução Fiscal 0808031-20.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.783,82

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:04

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:41

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 13:07

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:47

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 15:20

Acórdão

•21/04/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:04

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:41

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808031-20.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de abril de 2025.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808031-20.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de abril de 2025.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 13:48

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Mossoró, 5 de fevereiro de 2025 ÁLESSON FERREIRA DE PAIVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) VICTOR GABRIEL PINTO FLOR Estagiário de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO ALCARDE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO ALCARDE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:40

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:52

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição de extinção

19/08/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:41

Juntada de certidão

14/03/2024, 07:05

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:55

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:44

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:16

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:11

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:07

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:39

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:29

Juntada de certidão

26/10/2022, 11:09

Juntada de certidão

24/08/2022, 09:41

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:56

Expedição de Carta precatória.

03/06/2022, 09:49

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:49

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 23:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:29

Conclusos para despacho

23/07/2021, 07:51

Juntada de termo

22/07/2021, 09:20

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 05:11

Conclusos para despacho

26/04/2021, 22:21

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:16

Sentença

•23/10/2024, 17:10

Sentença

•29/08/2024, 09:52

Despacho

•10/02/2022, 16:49

Despacho

•07/10/2021, 17:00

Despacho

•23/07/2021, 17:29

Despacho

•29/04/2021, 05:11