Procedimento Comum Cível 0801830-59.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 557.754,96

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SIMONETTI GALVAO

OAB/RN 6581·CPF·Representa: Autor

VALDECIA MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025

03/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:34

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 23:34

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:11

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025

03/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 23:34

13/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:34

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 23:34

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

09/05/2025, 15:12

Publicado Intimação em 25/04/2025.

09/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:27

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 03:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2025, 23:56

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801830-59.2024.8.20.5121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA PROMOVIDO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem e/ou requererem o que entenderem por direito. Após, voltem-me conclusos para Sentença. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:55

Juntada de diligência

17/10/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de parecer

15/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:01

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:33

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:22

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:31

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

19/06/2024, 21:27

Juntada de Petição de parecer

19/06/2024, 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 13:32.

30/05/2024, 03:13

Juntada de diligência

28/05/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de procuração

23/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2024, 20:21

Conclusos para decisão

22/05/2024, 18:43

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 18:43

Despacho

•17/03/2025, 16:21

Despacho

•14/02/2025, 10:18

Despacho

•25/11/2024, 15:05

Despacho

•16/10/2024, 11:46

Despacho

•03/10/2024, 13:11

Despacho

•09/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:48

Decisão

•04/07/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 12:06

Despacho

•24/05/2024, 12:35