Inventário 0800192-47.2019.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · Vara Única

Partes do Processo

MARLI SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CESAR CESARIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

HEITOR DIAS BESERRA CESARIO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR RAMON ALVES

OAB/RN 11927·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAVALCANTE DE SALES

OAB/RN 15479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARLI SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CESAR CESARIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

HEITOR DIAS BESERRA CESARIO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

CAIO CESAR DE MORAIS CESARIO DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE UMARIZAL

Terceiro

UMARIZAL GABINETE PREFEITO

Terceiro

CAIO CESAR DE MORAIS CESARIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE UMARIZAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:35

Expedição de Intimação.

08/05/2026, 09:57

Homologado o pedido

07/05/2026, 19:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:11

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição incidental

08/06/2025, 21:51

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:35

Expedição de Intimação.

08/05/2026, 09:57

Homologado o pedido

07/05/2026, 19:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:55

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 19:02

Despacho

•15/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:11

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição incidental

08/06/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:27

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:25

Outras Decisões

14/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição incidental

14/04/2025, 00:09

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800192-47.2019.8.20.5159. REQUERENTE: MARLI SOARES DE OLIVEIRA, CESAR CESARIO DA SILVA FILHO, H. D. B. C. D. S. INVENTARIADO: CÁIO CÉSAR DE MORAIS CESÁRIO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Trata-se de requerimento de abertura de inventário para divisão do patrimônio deixado pelo falecido CÉSAR CESÁRIO DA SILVA formulado por MARLI FLORÊNCIO DE OLIVEIRA e outros. Despacho de Id. 133131678 determinou a intimação da inventariante para se manifestar acerca da petição de Id. 132963857, apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, na qual explica o procedimento para pagamento de imposto (ITCD). Por meio da petição de Id. 137525300, a inventariante requereu a concessão de prazo para manifestação e cumprimento dos encargos indicados na petição de Id. 132963857, uma vez que existem vários herdeiros, alguns não se encontram nesta cidade, o que tem causado certa dificuldade de comunicação. Assim, defiro o pleito autoral e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para resolução das questões apontadas na petição de Id. 132963857. Intime-se. Cumpra-se. Umarizal/RN, data do sistema. RUTH ARAÚJO VIANA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:29

Deferido o pedido de MARLI SOARES DE OLIVEIRA

06/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição incidental

29/11/2024, 18:24

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:37

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:02

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:53

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição incidental

19/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição incidental

13/07/2023, 23:23

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição incidental

13/07/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição incidental

10/08/2022, 23:51

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DE SALES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 11:36

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de parecer

08/02/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:36

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:29

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:02

Decorrido prazo de AUTORA em 03/12/2020.

14/12/2020, 11:02

Juntada de certidão

04/11/2020, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 00:15

Juntada de certidão

20/07/2020, 11:24

Decorrido prazo de MARLI SOARES DE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

28/06/2020, 03:12

Decorrido prazo de VICTOR RAMON ALVES em 14/02/2020 23:59:59.

23/04/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:32

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2019, 17:47

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:34

Juntada de certidão

12/08/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 23:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:53

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 13:18

Outras Decisões

19/05/2019, 17:23

Conclusos para decisão

13/05/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 09:06

Despacho

•05/03/2026, 14:13

Despacho

•16/05/2025, 11:54

Decisão

•14/05/2025, 10:39

Despacho

•15/04/2025, 10:43

Decisão

•06/12/2024, 12:48

Despacho

•09/10/2024, 11:23

Despacho

•30/08/2024, 09:37

Despacho

•10/01/2024, 10:02

Despacho

•26/07/2023, 06:47

Despacho

•03/05/2023, 17:59

Despacho

•24/06/2022, 11:36

Despacho

•07/01/2022, 10:36

Despacho

•04/03/2021, 14:29

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/05/2026, 19:02

Despacho

•15/04/2026, 09:41

Despacho

•05/03/2026, 14:13

Despacho

•16/05/2025, 11:54

Decisão

•14/05/2025, 10:39

Despacho

•15/04/2025, 10:43

Decisão

•06/12/2024, 12:48

Despacho

•09/10/2024, 11:23

Despacho

•30/08/2024, 09:37

Despacho

•10/01/2024, 10:02

Despacho

•26/07/2023, 06:47

Despacho

•03/05/2023, 17:59

Despacho

•24/06/2022, 11:36

Despacho

•07/01/2022, 10:36

Despacho

•04/03/2021, 14:29

Decisão

•26/08/2019, 17:47

Decisão

•19/05/2019, 17:23