Procedimento Comum Cível 0800741-19.2024.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 472.264,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

REGINA CELIS LINHARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RN 16156·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:58

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:20

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:58

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:58

Despacho

•09/04/2026, 14:48

14/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:38

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:44

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:25

Outras Decisões

25/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

19/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 09:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800741-19.2024.8.20.5115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: REGINA CELIS LINHARES Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as determinações contidas na decisão de id. 139521932, INTIMO ambas as partes para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. Vara Única da Comarca de Caraúbas, Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 17 de fevereiro de 2025. REBECA CAVALCANTI Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:12

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:01

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA CELIS LINHARES.

07/01/2025, 17:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:09

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 13:55

Despacho

•13/02/2026, 13:38

Despacho

•27/01/2026, 12:28

Decisão

•25/11/2025, 14:34

Decisão

•09/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:59

Decisão

•07/01/2025, 17:42

Decisão

•23/09/2024, 14:53