Execução Fiscal 0001004-08.1998.8.20.0100 - TJRN

Execução Fiscal 0001004-08.1998.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0001004-08.1998.8.20.0100 DECISÃO Acolho os fundamentos lançados na petição do ID n. 120275820 a fim de reconhecer que não houve a prescrição intercorrente. Torno sem efeito o despacho do ID n. 120910628. Deixo de deliberar acerca da petição do ID n. 123800661, haja vista não haver qualquer tipo de recurso interposto nestes autos. Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (quinze) dias, atualizar o débito exequendo, juntando a respectiva planilha. Em seguida, voltem-me conclusos nos termos do que determinado ao ID n. 104446055. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA, PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO: SORAIA LUCAS SALDANHA, JOSE GILSON DE OLIVEIRA, CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DECISÃO Pelo exame dos autos, verifica-se que houve equívoco quanto à remessa a este egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista a inexistência de recurso a ser aqui apreciado. Em assim sendo, remetam-se os autos à Vara de origem, dando-se a respectiva baixa na distribuição Publique-se. Natal, data da assinatura no sistema Desembargadora SANDRA ELALI Relatora 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001004-08.1998.8.20.0100

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001004-08.1998.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA, PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.020, §2°, CPC). Caso sejam apresentadas preliminares nas contrarrazões, INTIME-SE o apelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §2°, CPC). Após, REMETA-SE ao e. Tribunal de Justiça deste Estado, para apreciação e julgamento do presente recurso, com as homenagens de estilo (art. 1.010, §3°, CPC). Diligencie-se. P.I. Assú/RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001004-08.1998.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA, PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA FONSECA D E S P A C H O Tendo em vista os decorridos anos de tramitação da ação de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão

23/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 19:26

Publicado Intimação em 27/09/2023.

01/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

01/10/2023, 03:10

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 16:18

Despacho

•26/11/2025, 15:36

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

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