Execução Fiscal 0801756-52.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.922,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

CASA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES

OAB/RN 18940·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES SORATTO DANIEL

CPF·Representa: Réu

EDUARDO GURGEL CUNHA

OAB/RN 4072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 17:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

29/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 22:55

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 17:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:58

Sentença

•23/01/2026, 10:39

06/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

29/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 22:55

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801756-52.2019.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: CASA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição retro, devendo ainda, no mesmo prazo, informar o andamento processual dos autos citados ao ID 109386660. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de procuração

15/05/2024, 15:26

Juntada de diligência

06/03/2024, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 21:13

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2023, 09:04

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 05:11

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de CASA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/09/2022.

14/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:49

Determinada Requisição de Informações

22/08/2022, 20:41

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:44

Juntada de certidão

01/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:41

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:29

Juntada de documento de comprovação

21/02/2022, 10:26

Outras Decisões

22/11/2021, 12:10

Conclusos para decisão

19/11/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:30

Conclusos para despacho

11/06/2021, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2021, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 13:15

Outras Decisões

08/01/2020, 10:19

Conclusos para despacho

26/12/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 14:11

Despacho

•01/10/2025, 08:45

Despacho

•04/06/2025, 14:33

Despacho

•18/02/2025, 14:20

Despacho

•09/07/2024, 11:01

Despacho

•25/01/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 15:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 09:04

Outros documentos

•16/05/2023, 09:04

Despacho

•22/08/2022, 20:41

Decisão

•22/11/2021, 12:10

Despacho

•11/06/2021, 09:30

Decisão

•08/01/2020, 10:19