Interdito Proibitório 0800058-16.2023.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Interdito Proibitório · Vara Única

Partes do Processo

OTACIANO DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA

Terceiro

RAIMUNDO DANTAS JUNIOR

Terceiro

GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA

Reu

RAIMUNDO DANTAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSY ALVES

OAB/RN 9589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

OTACIANO DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA

Terceiro

RAIMUNDO DANTAS JUNIOR

Terceiro

GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA

Reu

RAIMUNDO DANTAS JUNIOR

CPF

Reu

RAIMUNDO DANTAS JUNIOR

Reu

JESSONI FRANCISCO DO CARMO

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

OUTROS_PARTICIPANTES

GILELTON MARQUES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSENILDA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:53

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

15/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:48

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 00:55

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2025, 10:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:17

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:53

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

15/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 00:55

Decisão

•12/02/2025, 16:07

13/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:48

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 00:55

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2025, 10:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:29

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:01

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Caraúbas.

21/08/2025, 12:47

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/08/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Caraúbas, #Não preenchido#.

21/08/2025, 12:47

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de GILELTON MARQUES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de ROSENILDA DANTAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de OTACIANO DE OLIVEIRA MENEZES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:44

Juntada de diligência

15/07/2025, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 07:48

Juntada de diligência

14/07/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 17:24

Juntada de diligência

14/07/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:56

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/08/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Caraúbas, #Não preenchido#.

11/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:02

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: OTACIANO DE OLIVEIRA MENEZES Parte Ré: RAIMUNDO DANTAS JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: ___________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800058-16.2023.8.20.5115 Parte Defiro o requerimento formulado pelas partes, determinando desde já seja aprazada audiência de instrução e julgamento. Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC/2015, fixo o prazo comum de 10 dias úteis, a contar desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. O número de testemunhas arroladas será, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC/2015). Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC/2015. Determino desde já a intimação pessoal das partes autora e demandada para colheita de seu DEPOIMENTO PESSOAL em audiência, constando expressamente no mandado a advertência de que o não comparecimento à audiência ou a recusa de prestar depoimento, implicará na aplicação da pena da confissão (art. 385, § 1º, do CPC). Observe a secretaria eventual requerimento de intimação exclusiva de causídico. Ciência ao MP. Expedientes necessários. CARAÚBAS/RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 16:07

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:16

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:25

Juntada de diligência

26/04/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 12:50

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Caraúbas.

07/03/2024, 08:59

Audiência instrução realizada para 07/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Caraúbas.

07/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2024, 17:17

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:57

Juntada de diligência

19/02/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:29

Audiência instrução redesignada para 07/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Caraúbas.

17/11/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de GESSONI FRANCISCO CARLOS ROCHA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de OTACIANO DE OLIVEIRA MENEZES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 14:10

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:00

Audiência conciliação designada para 12/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Caraúbas.

01/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:03

Despacho

•30/09/2024, 19:16

Decisão

•02/04/2024, 11:21

Decisão

•11/07/2023, 18:49

Despacho

•02/02/2023, 15:24