Procedimento Comum Cível 0801081-46.2023.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

PEDRO IKARO COSTA DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO

OAB/RN 15144·CPF·Representa: Autor

JESSICA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO

OAB/RN 19203·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PEDRO IKARO COSTA DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

INCORPORADOR DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2026 08:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

13/05/2026, 08:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:55

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:56

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:48

Outras Decisões

23/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:12

Todas as movimentações(47)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2026 08:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

13/05/2026, 08:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:55

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:21

Decisão

•23/10/2025, 15:41

28/10/2025, 01:56

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:48

Outras Decisões

23/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 08:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:54

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:56

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0801081-46.2023.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação de ID: 134663115, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA. O referido é verdade; dou fé. SÃO MIGUEL/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350). SÃO MIGUEL/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0801081-46.2023.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação de ID: 134663115, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA. O referido é verdade; dou fé. SÃO MIGUEL/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350). SÃO MIGUEL/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:55

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 13:00

Outras Decisões

18/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:04

Outras Decisões

14/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:52

Decisão

•18/08/2023, 11:30

Decisão

•14/07/2023, 13:04

Decisão

•14/07/2023, 11:40