Procedimento Comum Cível 0801081-46.2023.8.20.5131 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801081-46.2023.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Julgamento em Diligência

19/02/2026, 09:21

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:55

Publicação

28/10/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:56

Publicação

28/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801081-46.2023.8.20.5131. AUTOR: P. I. C. D. Q. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JESSICA DA SILVA COSTA REU: BANCO SANTANDER DECISÃO Avalio o pedido de produção de provas, feito pela parte promovida. A parte autora requereu a realização de audiência de instrução, para que fosse explicada a parte requerida as divergências de valores e dados referente ao contrato apresentado. Ocorre que, repise-se, não havendo controvérsia sobre matéria de fato, a oitiva da autora em nada contribuirá para a resolução da lide, dispondo o Códex de Ritos que o juiz indeferirá a produção da referida prova quando os fatos só puderem ser provados por meio de documento ou de prova pericial, conforme o art. 443, II, CPC, tal como é a hipótese dos autos. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 indefiro o pedido de realização de audiência de instrução, haja vista inexistir matéria de fato a ser esclarecida. Pois bem. Dando prosseguimento ao feito, identifico que a demanda encontra-se pronta para julgamento, em face à prova ser totalmente documental, ao que determino a conclusão dos autos para sentença. Intimem-se as partes para conhecimento desta Decisão. Cumpra-se. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801081-46.2023.8.20.5131. AUTOR: P. I. C. D. Q. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JESSICA DA SILVA COSTA REU: BANCO SANTANDER DECISÃO Avalio o pedido de produção de provas, feito pela parte promovida. A parte autora requereu a realização de audiência de instrução, para que fosse explicada a parte requerida as divergências de valores e dados referente ao contrato apresentado. Ocorre que, repise-se, não havendo controvérsia sobre matéria de fato, a oitiva da autora em nada contribuirá para a resolução da lide, dispondo o Códex de Ritos que o juiz indeferirá a produção da referida prova quando os fatos só puderem ser provados por meio de documento ou de prova pericial, conforme o art. 443, II, CPC, tal como é a hipótese dos autos. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 indefiro o pedido de realização de audiência de instrução, haja vista inexistir matéria de fato a ser esclarecida. Pois bem. Dando prosseguimento ao feito, identifico que a demanda encontra-se pronta para julgamento, em face à prova ser totalmente documental, ao que determino a conclusão dos autos para sentença. Intimem-se as partes para conhecimento desta Decisão. Cumpra-se. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:37

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:48

Outras Decisões

23/10/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 08:12

Documentos

Intimação

•27/10/2025, 00:00

—

Julgamento em Diligência

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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