Procedimento Comum Cível 0806230-79.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO

CPF

Autor

ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL

CNPJ

Autor

ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL

CNPJ

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS

OAB/RN 13350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:25

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:58

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:25

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:55

28/10/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:58

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:55

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:46

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 09:41

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 09:39

Juntada de diligência

22/07/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/06/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:38

Juntada de certidão

25/04/2025, 07:56

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição incidental

23/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:15

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:15

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL, TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO REU: ABRIGO DISPENSARIO PROFESSOR PEDRO GURGEL DESPACHO Conforme requerimento do Ministério Público, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806230-79.2024.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o senhor Tiago Douglas Cavalcante Carneiro, representante legal do Abrigo, para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os seguintes documentos e informações: a) se era casada, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúva, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; b) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; c) se faleceu com testamento conhecido; d) se deixou filhos, nome e idade de cada um; e) qual o lugar do sepultamento (apresentar a guia de sepultamento e outros documentos alusivos); f) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; g) se era eleitora. Cumprida a diligência, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:40

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

28/10/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 17:11

Despacho

•27/06/2025, 10:49

Despacho

•27/03/2025, 14:26

Despacho

•21/02/2025, 12:40

Despacho

•29/10/2024, 09:41