Procedimento Comum Cível 0804063-20.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCA ABDIAS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

GUTEMBERG MEDEIROS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ GOMES MORAIS

OAB/RN 18204·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO DE MEDEIROS

OAB/RN 19190·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS BERWANGER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA ABDIAS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

GUTEMBERG MEDEIROS GUIMARAES

CPF

Reu

ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES

CPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

20/05/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 12:35

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:15

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de alvará de levantamento de valores para perícia

18/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de laudo pericial

18/03/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:16

Todas as movimentações(164)

Juntada de certidão

20/05/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 12:35

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:15

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:04

Despacho

•01/07/2025, 16:12

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de alvará de levantamento de valores para perícia

18/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de laudo pericial

18/03/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação de perito

11/03/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 04:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:19

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:07

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/07/2025, 15:39

Desentranhado o documento

02/07/2025, 15:39

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

01/07/2025, 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:13

Juntada de guia

26/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 07:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:47

Outras Decisões

22/05/2025, 17:47

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:28

Decorrido prazo de KARINA MARTINS BERWANGER em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de KARINA MARTINS BERWANGER em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 17:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 23:10

Outras Decisões

29/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 02:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:02

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:42

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:02

Outras Decisões

08/04/2025, 11:51

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

31/03/2025, 15:30

Recebidos os autos.

31/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 08:55

Juntada de documento de identificação

31/03/2025, 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

31/03/2025, 08:09

Recebidos os autos.

31/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

05/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.

05/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804063-20.2023.8.20.5103. Autor: FRANCISCA ABDIAS DA SILVA e outros Réu: ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para apresentar quesitos e querendo, nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 25/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804063-20.2023.8.20.5103. Autor: FRANCISCA ABDIAS DA SILVA e outros Réu: ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para apresentar quesitos e querendo, nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 25/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804063-20.2023.8.20.5103. Autor: FRANCISCA ABDIAS DA SILVA e outros Réu: ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para apresentar quesitos e querendo, nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 25/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804063-20.2023.8.20.5103. Autor: FRANCISCA ABDIAS DA SILVA e outros Réu: ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para apresentar quesitos e querendo, nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 25/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804063-20.2023.8.20.5103. Autor: FRANCISCA ABDIAS DA SILVA e outros Réu: ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para apresentar quesitos e querendo, nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 25/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:08

Outras Decisões

22/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 21:10

Outras Decisões

06/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 09:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

31/10/2024, 12:24

Recebidos os autos.

31/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:12

Outras Decisões

31/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:08

Juntada de diligência

05/08/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:15

Outras Decisões

16/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição incidental

08/05/2024, 23:29

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:03

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

08/02/2024, 12:22

Audiência conciliação não-realizada para 08/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

08/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de GUTEMBERG MEDEIROS GUIMARAES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 16:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG MEDEIROS GUIMARAES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2023, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

15/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/11/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:41

Audiência conciliação designada para 08/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

09/11/2023, 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

09/11/2023, 12:25

Recebidos os autos.

09/11/2023, 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023, 11:55

Conclusos para decisão

08/11/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 10:38

Decisão

•22/05/2025, 17:47

Decisão

•29/04/2025, 17:18

Despacho

•25/04/2025, 09:35

Decisão

•08/04/2025, 11:51

Decisão

•22/01/2025, 14:33

Decisão

•06/11/2024, 10:30

Decisão

•31/10/2024, 10:33

Decisão

•16/05/2024, 15:05

Despacho

•04/03/2024, 09:03

Decisão

•09/11/2023, 11:55