Procedimento Comum Cível 0802026-71.2022.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 36.552,57

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

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Partes do Processo

VETOR NORTE URBANISMO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE EXTREMOZ/RN

Reu

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

OAB/RN 11232·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:48

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:35

Juntada de despacho

11/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802026-71.2022.8.20.5162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/10/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/06/2024

18/10/2024, 08:01

Desentranhado o documento

18/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:25

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:58

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:48

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:35

Juntada de despacho

11/06/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 14:31

Acórdão

•22/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802026-71.2022.8.20.5162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/10/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/06/2024

18/10/2024, 08:01

Desentranhado o documento

18/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:25

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:58

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:27

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:20

Conclusos para decisão

19/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de parecer

18/01/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:55

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE EXTREMOZ/RN em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 19:09

Concedida a Medida Liminar

30/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/07/2022, 18:27

Juntada de custas

19/07/2022, 12:51

Conclusos para decisão

18/07/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 15:22

Despacho

•12/11/2024, 14:10

Despacho

•12/11/2024, 14:04

Sentença

•04/03/2024, 11:26

Despacho

•30/10/2023, 09:27

Despacho

•24/04/2023, 13:20

Decisão

•30/08/2022, 13:21

Despacho

•21/07/2022, 13:53

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 15:22