Execução de Título Extrajudicial 0803231-53.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.994,94

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL

CNPJ

Autor

MANUEL MICO SANCHEZ

Terceiro

LUIZ OTAVIO SANTANA BAIA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

JENNYFFER KAIARA SANTOS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO FELIX DA SILVA

OAB/RN 18357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:58

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:18

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 14:51

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 14:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:44

Juntada de termo

21/11/2025, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 12:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:02

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:58

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:18

Expedição de Intimação.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 12:14

12/05/2026, 14:51

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 14:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:44

Juntada de termo

21/11/2025, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 12:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:50

Juntada de documento de comprovação

21/08/2025, 16:29

Juntada de termo

14/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 06:20

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL Requerido: LUIZ OTAVIO SANTANA BAIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e diante da Certidão de ID 141827896, deixo de expedir mandado de penhora e INTIMO a parte autora para fornecer endereço atualizado do requerido, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Ceará-Mirim/RN, 27 de fevereiro de 2025. ANDRÉA SPOSITO MONTEIRO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: 84.3673.9410 - Email: [email protected] Proc. 0803231-53.2024.8.20.5102

28/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO SANTANA BAIA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO SANTANA BAIA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:22

Juntada de diligência

04/02/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 16:00

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:38

Juntada de diligência

01/10/2024, 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:58

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 16:40

Decisão

•28/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:45

Despacho

•30/07/2024, 19:58