Procedimento Comum Cível 0800156-46.2025.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025

13/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

13/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 02:46

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 08:42

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 02:46

Despacho

•24/03/2025, 20:55

Transitado em Julgado em 30/05/2025

13/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

13/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 02:46

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:36

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800156-46.2025.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DE FATIMA DUTRA Polo passivo: ANTONIO DUTRA DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se o falecido possui outros filhos, se é casado, devendo na petição apresentar os nomes de todos os herdeiros. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/03/2025, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA DAS DORES DOS SANTOS CPF: 077.891.174-83, MARIA DE FATIMA DUTRA CPF: 430.554.864-04 Réu: ANTONIO DUTRA DE ALMEIDA CPF: 201.150.164-49 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte. GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0800156-46.2025.8.20.5142 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

07/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão negativa de certidão de óbito.

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:18

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 21:18

Despacho

•25/02/2025, 17:11