Cumprimento de sentença 0806421-08.2016.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.624,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Criminal e de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025

29/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 11:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2025, 11:37

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 05:22

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025

29/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 11:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:51

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 11:37

Despacho

•13/03/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2025, 11:37

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806421-08.2016.8.20.5004. EXEQUENTE: TANIA GORETE FERNANDES DE QUEIROZ EXECUTADO: DANIEL LOPES LIMA DE AZEVEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento da parte exequente pedindo o desarquivamento do presente feito e prosseguimento da execução. Compulsando os autos, observa-se sentença no ID 40287780, datada de 07 de março de 2019, a qual extinguiu a execução em virtude da demandante não ter informado ao juízo o endereço correto da parte executada, nem indicado bens passíveis de penhora, assim como por não ter mais se manifestado nos autos após ser intimado, ou seja, a execução foi extinta nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sendo o processo arquivado definitivamente em 08/04/2019. Isto posto, tendo em vista o lapso temporal entre a data do arquivamento definitivo e a data do requerimento supracitado, intime-se a parte autora para se manifestar acerca de possível prescrição intercorrente da presente execução, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I. NATAL/RN, 13 de março de 2025. AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:49

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: TANIA GORETE FERNANDES DE QUEIROZ Réu: DANIEL LOPES LIMA DE AZEVEDO DESPACHO Considerando a petição de id 118464947, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº:0806421-08.2016.8.20.5004 intime-se a parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada de cálculos. Cumpra-se. NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2025. AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:31

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:31

Processo Reativado

27/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:03

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

29/10/2021, 16:42

Arquivado Definitivamente

08/04/2019, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2019, 10:25

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LIMA DE AZEVEDO em 05/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 00:36

Decorrido prazo de TANIA GORETE FERNANDES DE QUEIROZ em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2019, 16:23

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 14:16

Juntada de certidão

07/03/2019, 14:15

Decorrido prazo de TANIA GORETE FERNANDES DE QUEIROZ em 01/03/2019 23:59:59.

04/03/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 17:01

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 14:25

Juntada de ato ordinatório

12/02/2019, 14:02

Juntada de certidão

12/02/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 16:51

Decorrido prazo de TANIA GORETE FERNANDES DE QUEIROZ em 04/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 04:53

Decorrido prazo de TANIA GORETE FERNANDES DE QUEIROZ em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 01:25

Juntada de certidão

27/11/2018, 08:33

Juntada de Petição de petição incidental

26/11/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 09:54

Conclusos para despacho

22/11/2018, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 13:26

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 09:14

Decorrido prazo de tania em 22/10/2018.

22/10/2018, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2018, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 09:49

Conclusos para despacho

17/07/2018, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2018, 18:12

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 15:50

Juntada de certidão

02/03/2018, 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2018, 14:16

Juntada de certidão

27/02/2018, 09:31

Juntada de certidão

22/02/2018, 14:18

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LIMA DE AZEVEDO em 18/12/2017 23:59:59.

23/12/2017, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 13:21

Juntada de certidão

08/11/2017, 07:35

Conclusos para despacho

31/10/2017, 11:19

Juntada de certidão

31/10/2017, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2017, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 07:36

Conclusos para decisão

13/10/2017, 12:30

Baixa Definitiva

09/10/2017, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2016, 14:46

Juntada de certidão

19/09/2016, 14:38

Juntada de outros documentos

26/08/2016, 14:41

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LIMA DE AZEVEDO em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2016, 09:03

Juntada de certidão

16/08/2016, 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/08/2016, 11:04

Conclusos para decisão

10/08/2016, 16:14

Juntada de certidão

10/08/2016, 16:09

Juntada de outros documentos

09/08/2016, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 22:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 12:41

Julgado procedente o pedido

19/07/2016, 09:29

Conclusos para julgamento

15/07/2016, 13:47

Juntada de certidão

15/07/2016, 13:45

Juntada de constatação

28/06/2016, 11:19

Juntada de contestação

28/06/2016, 11:07

Audiência conciliação realizada para 15/06/2016 10:00.

15/06/2016, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2016, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2016, 15:48

Audiência conciliação designada para 15/06/2016 10:00.

15/04/2016, 13:14

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 13:14

Despacho

•27/02/2025, 12:35

Sentença

•07/03/2019, 16:21

Decisão

•20/02/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 14:02

Decisão

•26/11/2018, 10:56

Despacho

•18/07/2018, 09:47

Despacho

•16/11/2017, 13:20

Decisão

•16/10/2017, 07:36

Acórdão

•04/09/2017, 15:04

Despacho

•17/08/2017, 18:19

Decisão

•11/08/2016, 11:04

Sentença

•19/07/2016, 09:29