Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809556-37.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA NEUZA BESSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARIA NEUZA BESSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA NEUZA BESSA

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:05

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

14/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:32

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BESSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:42

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 06:41

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:05

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

14/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 06:41

Sentença

•26/09/2023, 11:52

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BESSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:42

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 06:41

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 11:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:07

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:55

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:51

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 11:46

Recebidos os autos

21/07/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0809556-37.2016.8.20.5001 Polo ativo MARIA NEUZA BESSA Advogado(s): KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE NATAL. COBRANÇA DE IPTU E TLP. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZPA. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809556-37.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 16:39

Conclusos para despacho

05/11/2018, 18:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2018, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 12:29

Outras Decisões

10/09/2018, 17:45

Conclusos para decisão

29/08/2018, 14:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 03:57

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2018, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 13:01

Conclusos para despacho

17/07/2018, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:06

Conclusos para despacho

19/06/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 16:13

Julgado procedente o pedido

03/06/2018, 14:20

Outras Decisões

03/06/2018, 14:20

Conclusos para despacho

07/05/2018, 14:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

04/05/2018, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 09:15

Declarada incompetência

20/03/2018, 18:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para julgamento

20/10/2017, 11:32

Juntada de certidão

20/10/2017, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 16:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 01:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 11:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 01/12/2016 23:59:59.

02/12/2016, 10:33

Conclusos para decisão

07/11/2016, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2016, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2016, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 16:04

Conclusos para decisão

10/10/2016, 16:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 16:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 13/09/2016 23:59:59.

27/09/2016, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2016, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2016, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2016, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2016, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 14:12

Conclusos para decisão

16/08/2016, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2016, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2016, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2016, 10:09

Expedição de Certidão.

08/04/2016, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016, 11:57

Conclusos para decisão

21/03/2016, 16:46

Distribuído por dependência

16/03/2016, 11:50

Despacho

•21/09/2023, 07:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 21:41

Despacho

•08/08/2023, 14:04

Acórdão

•08/05/2023, 16:16

Decisão

•26/08/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 11:18

Despacho

•06/11/2018, 16:39

Decisão

•10/09/2018, 17:45

Decisão

•25/07/2018, 12:59

Despacho

•20/06/2018, 12:06

Sentença

•03/06/2018, 14:19

Decisão

•20/03/2018, 18:04

Despacho

•05/06/2017, 11:34

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 06:41

Sentença

•26/09/2023, 11:52

Despacho

•21/09/2023, 07:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 21:41

Despacho

•08/08/2023, 14:04

Acórdão

•08/05/2023, 16:16

Decisão

•26/08/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 11:18

Despacho

•06/11/2018, 16:39

Decisão

•10/09/2018, 17:45

Decisão

•25/07/2018, 12:59

Despacho

•20/06/2018, 12:06

Sentença

•03/06/2018, 14:19

Decisão

•20/03/2018, 18:04

Despacho

•05/06/2017, 11:34

Despacho

•24/10/2016, 16:04

Decisão

•18/08/2016, 14:12

Despacho

•12/04/2016, 11:40

Despacho

•29/03/2016, 11:57

Documento de Comprovação

•16/03/2016, 11:50

Documento de Comprovação

•16/03/2016, 11:50

Documento de Comprovação

•16/03/2016, 11:50

Documento de Comprovação

•16/03/2016, 11:50

Documento de Comprovação

•16/03/2016, 11:50