Procedimento Comum Cível 0800389-76.2025.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.584,62

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 14765·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO

OAB/RN 11695·CPF·Representa: Autor

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 16054·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 04:18

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/12/2025, 01:51

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 10:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:35

Juntada de certidão

22/10/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 01:51

Documento de Comprovação

•22/10/2025, 15:20

12/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 04:18

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/12/2025, 01:51

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 10:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:35

Juntada de certidão

22/10/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

30/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 15:20

Outras Decisões

02/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:55

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:17

Publicado Citação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTOR: EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA: EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA: Banco Mercantil do Brasil SA MANDADO DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO: Banco Mercantil do Brasil SA Endereço: Av. Contorno, n° 5800, Andar 11, 12, 13, 14 e 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-042 FINALIDADE: CITAR para responder/contestar a presente ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos, conforme cópias anexas da petição inicial e do despacho. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, os fatos alegados pela autora serão presumidos verdadeiros. SEDE DO JUÍZO: Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 / Telefone 84 3353-3176, e-mail: [email protected] Mandado expedido e subscrito por ordem do MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito, em conformidade com disposto no artigo 250, VI, do CPC/2015. SÃO MIGUEL/RN, 6 de março de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Autos n.º 0800389-76.2025.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA.

06/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:52

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 16:53

Despacho

•02/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 15:20

Decisão

•02/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:29

Decisão

•06/03/2025, 11:47

Despacho

•06/03/2025, 08:52