Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800339-96.2021.8.20.5161 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800339-96.2021.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:46

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARAUNA em 20/02/2025.

13/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2025, 17:49

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0800339-96.2021.8.20.5161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALINNE JANIELE FERNANDES SANTANA e outros (3) Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). Na ocasião, poderá o exequente requerer a renúncia do valor excedente para fins de enquadramento no teto de RPV. BARAÚNA/RN, 3 de fevereiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0800339-96.2021.8.20.5161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALINNE JANIELE FERNANDES SANTANA e outros (3) Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). Na ocasião, poderá o exequente requerer a renúncia do valor excedente para fins de enquadramento no teto de RPV. BARAÚNA/RN, 3 de fevereiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:03

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARAUNA em 20/02/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

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